Dirigir uma máquina agrícola de 10 toneladas embriagado em uma via pública, desobedecer a uma ordem legal de parada, tentar atropelar e matar um policial militar, fazer ameaças e desacatar autoridades. Tudo isso em um intervalo de cerca de uma hora. Essa é a denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra um morador de Fraiburgo. 

O caso será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (22/10), a partir das 9h, no Fórum da comarca, que fica na Avenida Curitibanos, número 375, no Centro de Fraiburgo. O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva sustentará a acusação, apresentando as provas dos autos aos jurados. O réu está preso preventivamente. 

O fato aconteceu em 11 de novembro do ano passado. Naquela noite, a Polícia Militar teria sido informada de que o homem estaria dirigindo um pulverizador em zigue-zague pelo trecho da rodovia SC-355 que corta o perímetro urbano do município, colocando várias vidas em risco. Quatro policiais teriam ido ao local em duas viaturas e emitido sinais de parada, mas não teriam sido atendidos. 

O homem, então, teria tomado uma estrada rural e dirigido por cerca de 10 quilômetros, ignorando novas ordens de parada das viaturas, até entrar em uma área de lavoura recém-colhida. Na sequência, ele teria acelerado o pulverizador contra um dos policiais que tentava convencê-lo a entregar-se e só teria sido contido por disparos de segurança feitos por outro colega da vítima. 

Ele ainda teria conseguido dirigir por mais alguns metros, até a máquina agrícola parar devido a danos estruturais ocasionados pelos tiros. Ao ser preso em flagrante, ele ainda teria ameaçado matar os quatro policiais caso fosse levado para a delegacia, além de desacatá-los com ofensas pessoais.  

O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva diz que a sequência dos fatos demonstra uma conduta reprovável, que não pode ser minimizada. “O Tribunal do Júri é o espaço em que os fatos serão analisados à luz das provas, e a sociedade terá a oportunidade de julgar o réu por atentar contra a vida de um profissional que saiu de casa para garantir a segurança de todos”, explica. 

Os crimes denunciados 

O homem responde por cinco crimes. O primeiro deles é o de tentativa de homicídio, que é um ato doloso contra a vida - por isso o caso será julgado pelo Tribunal do Júri. O fato de a vítima ser agente de segurança pública e ter sido atingida supostamente durante o exercício da função ou em decorrência dela é uma qualificadora que pode aumentar a pena. 

O segundo é o de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, por supostamente conduzir o pulverizador com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. O terceiro é o de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, por supostamente desobedecer a ordens legais dadas pelos policiais. 

O quarto crime é o de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, pelas supostas ameaças de morte feitas aos policiais. O quinto é o de desacato, previsto no artigo 331 do também do Código Penal, pelas ofensas que teriam sido dirigidas aos agentes de segurança no exercício de suas funções ou em razão delas. 

Os cinco crimes foram imputados na forma do artigo 69 do Código Penal, que trata do concurso material, aplicável quando o agente pratica mais de uma conduta criminosa e, em regra, as penas correspondentes são somadas. 

Serviço: 

O que: Tribunal do Júri 

Quando: Quinta-feira, dia 22 de outubro, a partir das 9 horas da manhã 

Onde: Fórum da Comarca de Fraiburgo