Denunciado pelo MPSC por violência doméstica, roubo e ameaça é condenado a mais de 13 anos de prisão em Modelo, no Oeste

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Modelo por agredir a companheira, roubar seus pertences e ameaçá-la de morte foi condenado a 13 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, além de três meses de detenção. 

Os fatos ocorreram em março. Conforme a denúncia apresentada pelo Promotoria de Justiça de Modelo, o réu atacou a companheira após ela manifestar a intenção de encerrar o relacionamento. Durante a agressão, ele a segurou pelo pescoço, puxou seus cabelos e a derrubou no chão, causando-lhe lesões em diversas partes do corpo. 

Na sequência, aproveitando-se da vulnerabilidade da vítima, o denunciado levou um telefone celular, uma carteira com documentos pessoais e cerca de R$ 500. Após fugir do local, também enviou mensagens de áudio com ameaças de morte contra a vítima e pessoas próximas, afirmando que mandaria matar todos caso fosse denunciado às autoridades. 

Durante a instrução processual, o MPSC produziu provas documentais, periciais e testemunhais que confirmaram a materialidade dos crimes e a autoria dos fatos. A vítima relatou as agressões, o roubo dos pertences e as ameaças. Testemunhas de parte dos acontecimentos e policiais militares que atenderam a ocorrência corroboraram a versão apresentada. 

Como sustentado pelo MPSC na ação penal, o agressor foi condenado pelos crimes de lesão corporal contra mulher em contexto de violência doméstica, roubo e ameaça, todos cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha. Além da pena privativa de liberdade, o acusado deverá pagar R$ 4 mil por danos morais à vítima.  

O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que está preso preventivamente desde a prática dos crimes.