Uma conversa iniciada em um jogo online. Um grupo em uma rede social. Um link recebido por mensagem. Um vídeo aparentemente inofensivo que leva a conteúdos inadequados. Cada vez mais, situações que podem representar riscos para crianças e adolescentes começam em ambientes digitais frequentados diariamente por milhões de jovens. 

Foi a partir dessa realidade que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), desenvolveu o Acesso Seguro, programa voltado à conscientização, à educação digital e à prevenção de riscos na internet. 

"Muitos pais e responsáveis acompanham a vida escolar, a saúde e a rotina dos filhos, mas ainda encontram dificuldades para compreender o ambiente digital em que eles estão inseridos. O Acesso Seguro foi desenvolvido para aproximar as famílias desse universo e oferecer informações que contribuam para escolhas mais seguras e para a prevenção de situações de risco", destaca a Coordenadora do CIJE, Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira. 

A iniciativa será lançada oficialmente durante o evento "Proteção Integral na Era Digital", nos dias 5 e 6 de novembro, e nasce com o objetivo de ajudar famílias, adolescentes e profissionais da rede de proteção a compreender melhor os desafios do mundo conectado e a identificar situações que podem colocar em risco a segurança e os direitos de crianças e adolescentes. 

Uma nova realidade exige novas formas de proteção 

A presença das tecnologias digitais transformou a forma como crianças e adolescentes aprendem, se relacionam e se divertem. Ao estudar esse cenário, o CIJE identificou a necessidade de ampliar o debate sobre riscos que nem sempre são percebidos pelos adultos responsáveis. 

Entre eles estão o aliciamento por criminosos, golpes virtuais, exposição a conteúdos inadequados para a faixa etária, cyberbullying, compartilhamento indevido de dados pessoais e outras formas de violência praticadas no ambiente digital. 

"Muitas situações de risco não acontecem em espaços que os adultos conseguem observar facilmente. Elas podem surgir em jogos, aplicativos de mensagens, redes sociais ou plataformas utilizadas diariamente por crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental que as famílias tenham acesso a informações que lhes permitam exercer esse cuidado de forma consciente", afirma Daniela. 

Desenvolvido pelo CIJE, o programa também prevê articulação com outras áreas do Ministério Público e instituições parceiras para ampliar o alcance das ações de orientação e prevenção. 

Como o programa vai atuar 

O Acesso Seguro busca responder a uma realidade identificada pelo CIJE: muitos dos riscos enfrentados por crianças e adolescentes na internet ainda são pouco conhecidos pelas famílias e pelos profissionais que atuam na sua proteção. 

Para contribuir com a prevenção das violências no ambiente digital e fortalecer a atuação dos diferentes públicos envolvidos na proteção integral de crianças e adolescentes, o programa prevê a produção e a disponibilização de materiais e recursos educativos, entre eles: 

• Cartilha informativa para pais e responsáveis, com orientações práticas sobre segurança digital e prevenção de riscos no ambiente online;

• Glossário de termos relacionados ao universo digital, para auxiliar a compreender expressões, ferramentas e situações presentes no cotidiano conectado de crianças e adolescentes;

• Palestras em slides acompanhadas de roteiros de apoio, destinadas a subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça em ações de orientação e conscientização;

• Jogo educativo, concebido como material de apoio para o trabalho das redes de ensino na abordagem da segurança digital;

• Websérie com relatos de casos reais e da atuação institucional, para promover a reflexão sobre situações de violência no ambiente digital e as formas de enfrentamento;

• Vídeos informativos em formato de “pílulas do conhecimento”, com conteúdos objetivos e acessíveis sobre prevenção de violências online e uso seguro das tecnologias digitais; 

• Painel de Business Intelligence (BI), para reunir e apresentar dados e informações relevantes sobre a temática, contribuindo para a análise do cenário e o planejamento de ações de prevenção e proteção. 

Quem será beneficiado 

Embora tenha como foco a proteção de crianças e adolescentes, o programa foi estruturado para alcançar todos aqueles que compartilham essa responsabilidade: 

• crianças e adolescentes; 

• pais, mães e responsáveis; 

• professores e equipes escolares; 

• conselheiros tutelares; 

• profissionais da assistência social; 

• integrantes da rede de proteção; 

• instituições parceiras que atuam na garantia dos direitos da infância e da juventude.

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