CNPG realiza 9ª Reunião Ordinária em Brasília

Encontro reuniu Procuradores-Gerais de Justiça para discutir a atuação estratégica do Ministério Público, direitos humanos e ações de enfrentamento à violência de gênero. A PGJ do MPSC foi representada pelo SubAdm, Rafael de Moraes Lima.  
 

22.10.2026 19:30

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, em Brasília, na quarta-feira (21/10),  sua 9ª Reunião Ordinária, com pautas voltadas à atuação estratégica do Ministério Público, ao acompanhamento legislativo e à promoção dos direitos humanos. 

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, participou do encontro representando a Procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi. Também esteve presente o assessor da SubAdm, Promotor de Justiça Osvaldo Juvencio Cioffi Junior, que prestou assessoramento técnico durante a reunião. A reunião foi presidida pelo presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia Souza Marques. 

Entre os destaques da pauta esteve a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o CNPG e o Banco do Brasil, destinado ao desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, acolhimento de vítimas e apoio à repressão da violência de gênero contra a mulher. 

Também foram apresentados os balanços das atividades do LUME (Grupo Nacional da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico) e do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL), além dos resultados dos trabalhos dos Grupos Nacionais do Eixo Direitos Humanos e da experiência da 4ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG.