Acontece na sexta-feira (24) o 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa, evento promovido pelo Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (GGJR-SC), do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um dos integrantes. A edição inaugural do evento dará ênfase a reflexões sobre a cultura de paz na educação escolar, e acontece na Assembleia Legislativa de SC (ALESC).

Uma conferência e cinco painéis de debates preenchem a programação, que inicia às 9 horas. O painel A Justiça Restaurativa e a contemporaneidade: uma leitura do contexto das escolas, que acontece às 13h30min, é composto por membros do MPSC. Coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Estado de Santa Catarina (NUPIA), a Promotora de Justiça Analu Librelato Longo será a coordenadora do painel. Os palestrantes serão os Promotores de Justiça do MPSC Eduardo Chinato Ribeiro e Iara Klock Campos.

Um dos assuntos do painel será o projeto Escola Restaurativa. A iniciativa busca fortalecer a prevenção, resolução e transformação de conflitos e problemas nas escolas municipais e estaduais de Santa Catarina. Além disso, visa contribuir com a disseminação da cultura de paz e prevenir a judicialização de demandas no âmbito escolar. O projeto foi pensado no GGJR e sua formatação idealizada pelo NUPIA, do MPSC, que faz sensibilizações nas escolas por meio de círculos de construção de paz, adaptando-os de acordo com a necessidade de cada educandário.

Representantes das demais instituições que integram o GGJR-SC comandam os demais painéis do evento. A potencialidade, os benefícios e os desafios das práticas restaurativas na educação serão tema das conversas que seguem ao longo do vento. Haverá, também, falas sobre empatia na comunidade escolar e a implementação de técnicas de justiça restaurativa para a resolução de conflitos nas escolas (confira a programação completa ao fim da matéria).

O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa é direcionado para Promotores de Justiça e servidores que atuam na área da Infância, Juventude e Educação, além de integrantes da rede de proteção às crianças e adolescentes.

Sobre o GGJR-SC

Criado por meio de um acordo de cooperação técnica firmado em outubro de 2019, o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) busca ampliar a Justiça Restaurativa como uma política pública de SC, debatendo a implementação de ações e políticas com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais no estado.

Além do MPSC, compõem o grupo o Poder Judiciário, o Governo do Estado, por meio de suas secretarias, a Defensoria Pública Estadual (DPE/SC), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional SC (OAB/SC), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), a Universidade do Estado de SC (UDESC) e a Universidade do Sul de SC (UNISUL).

Serviço:

O quê: 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa - a Cultura da Paz na Educação Escolar

Quando: sexta-feira (24), das 8h30min às 18 horas

Onde: Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) - Auditório Antonieta de Barros Rua Dr. Jorge Luiz Fontes, 310, Florianópolis/SC.

Confira a programação:

8h30 - Credenciamento

9h - Cerimônia de abertura

9h30 - Conferência Escola: um universo de complexidades Palestrante: Júlia Siqueira da Rocha (Pedagoga pela UDESC, Licenciada em Ciências Sociais pela Faculdade de Ipatinga. Mestrado pelo PPGE da UFSC e Doutorado pelo PPGE da UFSC com estágio doutoral na Université de Strasbourg, na França. Pesquisadora de Justiça na educação pelo laboratório de pesquisas sociológicas Pierre Bourdieu PPGE UFSC com ênfase em violências nas escolas, professora do curso de pedagogia CEAD/UDESC. Autora de livros e artigos científicos)

10h30 - Painel 1 - A potência da Justiça Restaurativa na educação Palestrantes: Leoberto Narciso Brancher (Desembargador - TJRS) e Alexandre Karazawa Takaschima (Juiz de Direito - TJSC) Coordenador: Sérgio Izidoro Heil (Desembargador - TJSC)

12h - Intervalo

13h30 - Painel 2 - A Justiça Restaurativa e a contemporaneidade: uma leitura do contexto das escolas Palestrantes: Eduardo Chinato Ribeiro (Promotor de Justiça - MPSC) e Iara Klock Campos (Promotora de Justiça - MPSC) Coordenadora: Analu Librelato Longo (Promotora de Justiça - MPSC)

14h30 Painel 3 - Práticas Restaurativas: benefícios e desafios na educação Palestrantes: Ivana Marcomin (Assistente Social - Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão), Marcia Matias de Souza (Diretora - Escola de Ensino Fundamental Luis Ledra de Rio do Sul), Márcia Esser Stolf (Secretária Municipal de Educação de Rodeio) e Sandra Pasqualini Vansuita (Coordenadora do Serviço de Medidas Socioeducativas dos municípios de Rodeio e Ascurra e Facilitadora de Círculos) Coordenadora: Myriane Gonçalves da Silva (Assistente Social - Gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens - Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família)

16h - Intervalo

16h30 - Painel 4 - Como praticar a empatia em uma comunidade escolar Palestrante: Carolina Nalon (Mediadora de Conflitos e Especialista em Comunicação Não Violenta, Instituto Tiê) Coordenadora: Natália Bueno (Advogada - OAB/SC)

17h30 - Painel 5: Projeto de Lei Estadual - PL./0180/2023, o qual dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual de educação Palestrante: Luciane Carminatti (Deputada Estadual) Coordenadora: Juliane Schlichting (Defensora Pública Estadual - DPE-SC)

18h - Encerramento