O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, integrou as discussões promovidas pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, vinculada a Câmara Municipal de Florianópolis. O principal objetivo do encontro foi fomentar o debate sobre a comercialização de produtos piratas e falsificados na cidade, a partir questões como impactos nas relações de consumo, na segurança pública, na economia local e na livre concorrência. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (5/11).

Em sua exposição, o Coordenador do CCO destacou a importância do trabalho de integração institucional. O foco é o combate efetivo a comercialização de produtos sem procedência ou piratas. Esse tipo de crime também pode envolver a sonegação de impostos. O conjunto pode ocasionar riscos sérios para a saúde do consumidor.

Os convidados da reunião também trataram sobre possíveis medidas de enfrentamento e estratégias de orientação e conscientização da população acerca dos prejuízos decorrentes da prática. Além do MPSC, também foram convidados a participar  do debate representantes do PROCON Municipal de Florianópolis, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, da Guarda Municipal de Florianópolis, das Polícias Civil e Militar de Santa Catarina, da Receita Estadual de Santa Catarina, da Delegacia de Crimes Contra as Relações de Consumo, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis, da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina, de entidades de defesa do consumidor e também comerciantes, associações empresariais e demais interessados.