O homem que confessou ter matado a ex-companheira com quem teve dois filhos, na Linha Capelinha, em Ipira, no último dia 20 de outubro, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora responde a uma ação penal por feminicídio. O objetivo da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal é que ele seja submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado por jurados da própria comunidade. 

Segundo consta nos autos, após o término da relação de 16 anos, o homem teria passado a encaminhar mensagens ameaçadoras à ex-companheira, afirmando, entre outras coisas, que, se ela não voltasse com ele, não ficaria com mais ninguém. Em razão desse contexto, a mulher teria registrado um boletim de ocorrência, relatando o temor de sofrer algum mal, e solicitado medidas protetivas. Mas, conforme a denúncia, o homem teria descumprido a ordem judicial, ido até a casa dela e cometido o feminicídio. 

A mulher chegou a acionar o botão do pânico, mas foi encontrada morta pela polícia dentro de um riacho. O homem se apresentou horas depois na delegacia do município vizinho de Presidente Castelo Branco, confessou o crime e permanece preso preventivamente desde então. 

O Promotor de Justiça Felipe Neiva diz que o caso é de extrema gravidade, demonstrando a dimensão da violência contra a mulher e as consequências devastadoras que ela pode produzir. “A vítima havia procurado ajuda, registrado as ameaças e obtido medidas protetivas de urgência, mas, ainda assim, teve a vida interrompida de forma brutal e covarde”. 

A denúncia cita três causas de aumento de pena. A primeira é que a vítima era mãe de uma criança de oito anos e de um adolescente de 13 anos. A segunda é que o crime foi cometido em descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça. E a terceira é o motivo torpe, caracterizado pelo inconformismo do homem com o término do relacionamento. 

Mapa do Feminicídio identificou risco enfrentado por mulheres que vivem no interior 

O caso de Ipira evidencia os desafios para prevenir a violência contra mulheres que vivem em áreas rurais e municípios de pequeno porte, onde o acesso à rede de proteção pode ser mais limitado. O Mapa do Feminicídio elaborado pelo MPSC aponta que o risco proporcional de esse tipo de crime ocorrer em localidades com baixa densidade demográfica é maior, o que reforça a importância de fortalecer os mecanismos de prevenção, acolhimento e proteção. 

Os dados também apontam que 71% dos feminicídios foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros, enquanto 68,9% das vítimas tinham histórico prévio de violência. Os indicadores reforçam a importância de reconhecer os sinais de risco e garantir que as denúncias resultem em medidas efetivas de proteção. 

O Mapa do Feminicídio pode ser consultado no site do MPSC. 

Denuncie 

Os desafios para combater a violência contra a mulher são grandes, especialmente em locais onde o acesso à rede de proteção é mais limitado. Ainda assim, denunciar é fundamental para interromper o ciclo de violência, acionar os mecanismos de proteção e evitar novas agressões. Uma denúncia pode fazer a diferença e salvar vidas. 

Canais de denúncia 

● Ouvidoria MPSC: ligue 127 ou preencha o formulário on-line; 

● Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT): clique aqui e veja como buscar atendimento; 

● Polícia Militar: ligue 190; 

● Polícia Civil: ligue 181 ou faça um boletim de ocorrência on-line; 

● Central de Atendimento à Mulher: ligue 180.