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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou nesta quarta-feira (14/12) um programa para ampliar o atendimento à população e fortalecer a presença em todo o estado. Anunciado durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, o MP + Próximo vai resultar na instalação de pontos de atendimento à população em locais onde não há Promotorias de Justiça, como detalhou o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin. "Vamos instalar cabines de atendimento virtual no estado onde não temos sedes de Promotorias de Justiça, para que a população possa ter um Ministério Público mais acessível e buscar ali orientações em relação aos serviços prestados pela instituição e orientações jurídicas, por exemplo", explicou.

Na fase piloto serão instaladas duas unidades. Uma delas, inaugurada hoje, fica no edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, na rua Bocaiúva, 1750, Centro, prédio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A outra, que deverá ser instalada nos próximos dias, fica na Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes, no Oeste do estado.

Em cada local, o atendimento acontece no formato telepresencial. Com o auxílio de servidores do MPSC, o cidadão que buscar o MP nesses locais vai ser colocado em contato on-line com servidores do Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) ou das Promotorias de Justiça para a realização de uma triagem e o devido encaminhamento. 

A proposta é que outros espaços semelhantes sejam abertos nos próximos meses. Isso ocorrerá a partir da manifestação de interesse das coordenadorias administrativas ou de membros do MPSC ao projeto MP + Próximo. Nesses casos, o MPSC promoverá a articulação e providenciará, em parceria com órgãos públicos locais, os recursos materiais necessários para a instalação de ambiente para o atendimento presencial e/ou virtual aos cidadãos, que não precisarão se deslocar até a sede da comarca.

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Rádio MPSC

Ouço o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, que fala mais sobre o programa.

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