O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), iniciará a segunda etapa da força-tarefa de vistoria dos museus catarinenses nesta sexta-feira (20/9). A iniciativa contemplará 22 museus públicos e privados, abrangendo os municípios de Florianópolis, São José, Chapecó, Blumenau, Itajaí, Tijucas, Balneário Piçarras e Balneário Camboriú.
As instituições que serão inspecionadas estão registradas no Cadastro Catarinense de Museus, mantido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). A lista é baseada em levantamento realizado pelo GPHC, e entre os selecionados estão o Museu Histórico de Santa Catarina, em Florianópolis, o Museu de Hábitos e Costumes, em Blumenau, e o Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina, em Chapecó. Confira o calendário completo de visitas ao final da matéria.
As primeiras entidades vistoriadas serão as de Florianópolis, no dia 20 de setembro, seguidas por Tijucas e São José. A escolha desse mês para o início das vistorias é uma forma de aludir à Primavera dos Museus, temporada cultural em que instituições de todo o País oferecem ao público atividades especiais com o objetivo de divulgar sua importância histórica e fomentar a visitação.
Durante as inspeções serão avaliadas as condições funcionais e operacionais relacionadas à gestão dos museus, assim como questões físicas e estruturais dos prédios e dos acervos. A partir das informações registradas, os Promotores de Justiça de cada região poderão propor ajustes por meio de recomendações e acordos com os órgãos mantenedores do museu, ou, caso necessário, ingressar com ações civis públicas para buscar as adequações.
Além do MPSC, a ação contará com a participação da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), do Corpo de Bombeiros Militar Estadual e da Associação Catarinense de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais (ACCR).
A primeira etapa da força-tarefa de vistoria dos museus catarinenses integrou uma ação nacional entre 15 unidades do Ministério Público brasileiro, além do Ministério Público Federal. A iniciativa começou a ser articulada após o incêndio que assolou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018, com a perda de grande parte do acervo e a destruição da edificação. No total, foram inspecionados 14 museus de diversas regiões de Santa Catarina, em uma ação conjunta entre as entidades ligadas ao tema e integrantes do GPHC. Os diagnósticos levantados deram origem a procedimentos que, em alguns casos, já levaram a solução de problemas.
O GPHC foi criado em 2012 visando contribuir para a definição de estratégias de atuação e complementar, quando necessário, a prestação de apoio técnico e jurídico aos seus órgãos de execução em questões relacionadas ao patrimônio histórico e cultural.
Museu da Escola Catarinense - Florianópolis - 20/9
Memorial do Centro Educacional Menino Jesus - Florianópolis - 20/9
Museu Hassis - Florianópolis - 20/9
Museu Histórico de Santa Catarina - Florianópolis - 20/9
Museu Tijucas - Tijucas - 24/9
Museu Histórico Municipal de São José - São José - 24/9
Museu Oceanográfico (UNIVALI) - Balneário Piçarras - 26/9
Museu Etnoarqueológico de Itajaí - Itajaí - 26/9
Museu Histórico de Itajaí - Itajaí - 26/9
Museu da Hering - Blumenau - 15/10
Museu da Família Colonial - Blumenau - 15/10
Museu de Hábitos e Costumes - Blumenau - 15/10
Fundação Cultural de Balneário Camboriú - Balneário Camboriú - 22/10
Museu da Imagem e Som - Balneário Camboriú - 22/10
Parque Ecológico Raimundo Gonçález Malta - Balneário Camboriú - 22/10
Complexo Ambiental Cyro Gevaerd (Santur)/Museu de exposição de ossadas indígenas - Balneário Camboriú - 22/10
Museu de História e Arte de Chapecó - Chapecó - 14/1
Museu Antônio Selistre de Campos - Chapecó - 14/1
Memorial Paulo de Siqueira - Chapecó - 14/1
Museu da Colonização de Chapecó - Chapecó - 14/1
Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - Chapecó - 15/1
Centro de Memória da Cooperalfa/Sicoob Maxicredito - Chapecó - 15/1