Fábio de Souza Trajano é reeleito Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, foi reeleito para a presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Trajano preside o GNDC desde junho de 2024. A reeleição ocorreu na primeira reunião ordinária de 2025 do CNPG, realizada na manhã de quarta-feira (12/1) em Brasília. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do CNPG, Georges Seigneur. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esteve representado no ato pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Durval da Silva Amorim.
Fábio Trajano está licenciado do cargo desde 13 de janeiro para a campanha ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (biênio 2025-2027).
Grupo Nacional de Defesa do Consumidor
O Grupo Nacional de Defesa do Consumidor define estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros com atribuição na área, além de fomentar a uniformização e consolidação do posicionamento do Ministério Público nos Estados. Foi criado pelo CNPG em 2019.
O trabalho do GNDC ocorre de modo integrado com outros órgãos, entidades e instituições, de caráter público ou privado, que tenham o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos do consumidor.
Últimas notícias
01/07/2026Operação Coluna Sul tem prisões e apreensões em seis estados; veja o balanço
01/07/2026Projeto Escola Restaurativa mobiliza mais de 260 estudantes e educadores de Braço do Norte em ação de sensibilização sobre cultura de paz nas escolas
01/07/2026Megaoperação atinge braços operacional e financeiro de facção criminosa em Santa Catarina
01/07/2026MPSC obtém liminar para garantir análise de CARs vinculados a loteamentos em Palhoça
01/07/2026A pedido do MPSC, Justiça decreta a prisão preventiva de padrasto por agressão a criança em Palhoça
01/07/2026Acusados pela morte do ex-Secretário de Obras de Major Vieira são condenados em Joinville
Mais lidas
17/10/2025MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção
03/12/2025AVISO DE PAUTA: 2ª PJ de Presidente Getúlio realiza Encontro Intermunicipal das Redes de Proteção da Comarca
26/01/2026Acordo firmado pelo MPSC, IMA e Seara garante fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé e destina R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga
19/11/2025MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê
18/12/2025Lei 15.280/25 amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e impacta atuação do MPSC
11/11/2025MPSC atua em municípios atingidos por tornado no Oeste