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Durante o IV ExpoSul, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o trabalho da Instituição no tema e a importância da atuação conjunta.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, e Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra explicaram atuação do Ministério Público
Balanço da ação mostra a apreensão de mais de 1,9 kg de drogas, dois armamentos, celulares, relógios inteligentes, chips telefônicos e medicamentos
Homenagem foi concedida a Promotores das Comarcas de Canoinhas, Chapecó e Itá durante solenidade do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Ele recebeu pena superior a 60 anos de prisão pela tentativa de feminicídio da mulher e por duas tentativas de homicídio de pessoas que tentaram ajudá-la.
Objetivo é esclarecer a completa dinâmica dos fatos e reunir elementos para a atuação do Ministério Público
Julgamento ocorreu em São Lourenço do Oeste e resultou em pena de mais de 34 anos de prisão, além de multa de R$ 100 mil aos herdeiros da vítima
Dois casos julgados pelo Tribunal do Júri nesta semana aguardavam por um desfecho há anos. Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts atuou nas duas sessões, sustentando as teses acusatórias.
Desde 2023 foram assinados 11 aditivos, com alterações no número de profissionais e cargos contratados, reajustes de valores, contratações emergenciais e sucessivas prorrogações do prazo de vigência
Instituição mantinha 48 homens em condições precárias e seis deles em situação de cárcere privado. Após ajuizamento de ação pela 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, o Judiciário determinou o...
Valor da multa aplicada judicialmente ao Município será revertido em projetos de interesse da sociedade.
MPSC sustentou que os crimes foram motivados, entre outros fatores, pela recusa da vítima de tentativa de feminicídio em corresponder às investidas do acusado e pela cobrança de aluguel atrasado.
Investigação, em apoio à Promotoria de Justiça de Forquilhinha, busca esclarecer possíveis interações de adolescente com grupos extremistas e conteúdos relacionados à violência em plataformas...
Apuração aponta que organização criminosa era responsável pela entrada e distribuição de drogas, celulares e outros itens proibidos no Complexo Penitenciário de Florianópolis.
A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que representou o MPSC no ato, integrou painel e abordou a importância da ação coletiva para um meio ambiente protegido.
Por meio de acordo judicial, o Município se comprometeu a destinar recursos para a APAE e para o abrigo de acolhimento institucional, além de adquirir uma ambulância e um caminhão. Valores são...
Em júri popular, MPSC obteve a condenação dos réus pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa.
Paloma Valeria da Costa ministrou palestra sobre gestão de riscos no II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária, em Fortaleza, Ceará.
Audiência pública apresenta, neste sábado (19/9), encaminhamentos para regularizar terrenos e implantar serviços essenciais no “Balneário Pérola”.
A nova composição reforça integração entre comunicação institucional, audiovisual, jornalismo, assessoria de imprensa e comunicação interna para potencializar o alcance das ações do MPSC.
A ação civil pública foi embasada em um estudo do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina, que identificou a aparente...
Ação em apoio ao Estado do Mato Grosso resultou na captura do investigado, que foi entregue à Polícia Penal
A ação penal do MPSC demonstrou a prática reiterada de estupro de vulnerável ao longo de sete anos. Os abusos começaram quando as vítimas tinham entre sete e nove anos de idade.
Podcast reúne Promotores de Justiça e Analista em Biologia para discutir como se delimita tecnicamente a faixa de 300 metros de preservação permanente em áreas de restinga - e o que fazer quando os...
Evento realizado no Unicesusc discutiu os impactos da violência doméstica sobre crianças e adolescentes e a necessidade da criação de uma base de dados sobre órfãos do feminicídio
A colisão deixou uma vítima fatal e três feridos. Segundo o relatório da Polícia Militar, o condutor de um veículo Corolla trafegava em alta velocidade quando teria saltado uma lombada e atingido a...
O caso ocorreu em Nova Erechim. A denúncia do MPSC detalhou a participação dos sete na execução dos crimes.
Após manifestação favorável da 39ª Promotoria de Justiça da Capital, o Judiciário autorizou buscas, bloqueio de valores e a indisponibilidade de veículos de oito alvos envolvidos no crime. Medidas...
Vinculada ao GEDCLIMA, a sala de Situação irá coordenar a elaboração do Plano de Contingência Institucional e reforçar a capacidade de resposta do Ministério Público frente a riscos climáticos e...
Nesta terça-feira (15/9), o “GEDDA nas Escolas” reuniu alunos dos 8º e 9º anos em reflexões sobre bem-estar animal, prevenção da violência e cidadania.
Crime ocorreu em 2016, motivado pelo inconformismo da acusada com o término do relacionamento de aproximadamente 20 anos
Réu havia sido absolvido pelo Tribunal do Júri, mas recurso do MPSC resultou em um novo julgamento, que reconheceu o crime e fixou pena de 9 anos e 4 meses de prisão.
Ação do GAECO, em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Guaramirim, cumpriu um mandado de busca e apreensão no âmbito da investigação conduzida pelo CyberGAECO.
Mostra reúne pinturas e esculturas e permanece aberta para visitação até 14 de outubro, em Florianópolis.
Documento assinado por três Promotores Eleitorais estabelece prazo de cinco dias para mapeamento dos locais onde há mais concentração de material na Cidade.
O Poder Judiciário acatou o pedido do Ministério Público e, na audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante em preventiva. A mulher foi morta na noite de domingo (13/9).
Moradores e proprietários terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer as condições para adesão ao processo de regularização. O encontro será sábado, 19 de setembro, às 16 horas, no Centro...
Além de explicar a estrutura de fiscalização das eleições, a página oferece acesso direto ao canal de denúncias eleitorais e à lista dos Promotores Eleitorais que atuam em Santa Catarina.
Iniciativa se tornou referência no monitoramento e na proteção dos direitos das pessoas acolhidas.
Empreendimento foi comercializado sem a regularização exigida por lei, e compradores sofreram prejuízos que, segundo a ação do MPSC, ultrapassam R$ 742 mil. Os réus foram responsabilizados por...
Procedimento busca esclarecer circunstâncias da participação de entidade religiosa em evento oficial e eventual conteúdo discriminatório.
O módulo contou com a participação de 50 servidores e abordou aspectos legais e práticos do programa destinado às famílias acolhedoras.
Mostra faz parte da 5ª edição do Projeto Expressões e convida o público a desacelerar e contemplar.
Criada pela 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, metodologia já localizou 33 réus e deu andamento a processos que estavam paralisados há anos.
Mais de 300 participantes foram mobilizados em dois dias de ações em escolas de Palmitos e Caibi.
Convidado especial de evento do programa Educando Cidadãos promovido pelo MPSC, em Florianópolis, o professor e cientista político fez uma análise sobre as regras não escritas que sustentam...
O Acordo LUME reúne instituições, entre elas o MPSC, para o fortalecimento da educação pública catarinense por meio da produção e do compartilhamento de dados, do monitoramento de metas...
Mulher apontada como integrante de organização criminosa foi localizada em Blumenau após revogação de decisão que permitia prisão domiciliar.
Sentença acolhe pedidos do MPSC em ação de improbidade sobre contratações do transporte escolar. Operação Sargento Vitto, deflagrada pelo GAECO E GEAC revelou esquema de fraude em licitações no Sul...
Após identificar por meio de inquérito civil a necessidade de medidas preventivas na área do mirante, o MPSC requereu providências judiciais para assegurar a gestão ambiental adequada no local.
Encontro reuniu especialistas e membros do MPSC para refletir sobre os impactos do preconceito etário e os benefícios da diversidade geracional no ambiente de trabalho.
O caso foi julgado no Fórum da Comarca de Caçador, com base na denúncia do MPSC. Dois Promotores de Justiça foram a voz da vítima durante a sessão e não deixaram que a verdade fosse sepultada com...
Primeiro dia da formação dos aprovados no 45º Concurso do MPSC contou ainda com participação da Corregedoria-Geral e da Secretaria-Geral.
A Promotoria de Justiça requisitou informações aos municípios e à Defesa Civil para monitorar medidas de atendimento à população afetada pelas cheias.
Evento promovido pela Univali em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina reuniu pesquisadores, professores e estudantes; nesta sexta-feira (11/9), Alberto Vannucci participa de nova...
Solenidade ocorreu na sede da Instituição, em Florianópolis, e foi presidida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Vítima foi morta por não pagar dívida relacionada à compra de uma arma. Réu foi condenado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa
Notícias de fato foram autuadas para apurar supostas falhas de gestão, condutas inadequadas de funcionários, problemas com alimentos, entre outras situações que violam os direitos das crianças e...
Na atividade alunos do 9º ano de três escolas municipais conheceram o funcionamento das instituições e puderam refletir sobre noções de cidadania e escolhas profissionais.
Nova estrutura foi instituída formalmente nesta quarta-feira e empossado o Tenente-Coronel Davi Pereira de Souza como chefe ACBM no Ministério Público de Santa Catarina.