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Durante o IV ExpoSul, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o trabalho da Instituição no tema e a importância da atuação conjunta.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, e Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra explicaram atuação do Ministério Público
Balanço da ação mostra a apreensão de mais de 1,9 kg de drogas, dois armamentos, celulares, relógios inteligentes, chips telefônicos e medicamentos
Homenagem foi concedida a Promotores das Comarcas de Canoinhas, Chapecó e Itá durante solenidade do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Ele recebeu pena superior a 60 anos de prisão pela tentativa de feminicídio da mulher e por duas tentativas de homicídio de pessoas que tentaram ajudá-la.
Objetivo é esclarecer a completa dinâmica dos fatos e reunir elementos para a atuação do Ministério Público
Julgamento ocorreu em São Lourenço do Oeste e resultou em pena de mais de 34 anos de prisão, além de multa de R$ 100 mil aos herdeiros da vítima
Dois casos julgados pelo Tribunal do Júri nesta semana aguardavam por um desfecho há anos. Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts atuou nas duas sessões, sustentando as teses acusatórias.
Desde 2023 foram assinados 11 aditivos, com alterações no número de profissionais e cargos contratados, reajustes de valores, contratações emergenciais e sucessivas prorrogações do prazo de vigência
Instituição mantinha 48 homens em condições precárias e seis deles em situação de cárcere privado. Após ajuizamento de ação pela 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, o Judiciário determinou o...
Valor da multa aplicada judicialmente ao Município será revertido em projetos de interesse da sociedade.
MPSC sustentou que os crimes foram motivados, entre outros fatores, pela recusa da vítima de tentativa de feminicídio em corresponder às investidas do acusado e pela cobrança de aluguel atrasado.
Investigação, em apoio à Promotoria de Justiça de Forquilhinha, busca esclarecer possíveis interações de adolescente com grupos extremistas e conteúdos relacionados à violência em plataformas...
Apuração aponta que organização criminosa era responsável pela entrada e distribuição de drogas, celulares e outros itens proibidos no Complexo Penitenciário de Florianópolis.
A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que representou o MPSC no ato, integrou painel e abordou a importância da ação coletiva para um meio ambiente protegido.
Por meio de acordo judicial, o Município se comprometeu a destinar recursos para a APAE e para o abrigo de acolhimento institucional, além de adquirir uma ambulância e um caminhão. Valores são...
Em júri popular, MPSC obteve a condenação dos réus pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa.
Paloma Valeria da Costa ministrou palestra sobre gestão de riscos no II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária, em Fortaleza, Ceará.
Audiência pública apresenta, neste sábado (19/9), encaminhamentos para regularizar terrenos e implantar serviços essenciais no “Balneário Pérola”.
A nova composição reforça integração entre comunicação institucional, audiovisual, jornalismo, assessoria de imprensa e comunicação interna para potencializar o alcance das ações do MPSC.