Ouvidoria do MPSC visita Univille para acompanhar ações do Pacto de Enfrentamento à Violência de Gênero

A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nesta terça-feira (1º/9), uma visita institucional à Universidade da Região de Joinville (Univille), uma das instituições de ensino superior que aderiram ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário.  

A agenda incluiu, pela manhã, a assinatura do pacto com o Reitor da Universidade, Professor Doutor Alexandre Cidral, os Promotores de Justiça Glauco José Riffel e Hélio Sell Júnior, professores e colaboradores, além do atendimento à comunidade acadêmica no campus durante a tarde e a noite.  

A atividade foi conduzida pelo Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, acompanhado pela equipe da Ouvidoria. A iniciativa integra uma série de visitas às universidades catarinenses signatárias do pacto e tem como objetivo acompanhar o desenvolvimento das ações implementadas pelas instituições, conhecer as práticas já adotadas, identificar desafios e discutir formas de fortalecer a iniciativa em cada realidade acadêmica. 

O Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, afirmou que “a visita representa uma etapa importante para garantir que os compromissos assumidos pelas universidades se traduzam em ações efetivas de prevenção, acolhimento e proteção”. Disse, ainda, que “a adesão ao pacto é um ponto de partida. A visita nos permite conhecer o que cada universidade já conseguiu desenvolver, compreender as dificuldades encontradas e construir, em conjunto, caminhos para que a informação sobre direitos, os canais de escuta e as formas de proteção estejam cada vez mais acessíveis à comunidade acadêmica”. 

Além do acompanhamento institucional, a equipe da Ouvidoria realizou atendimentos presenciais a estudantes, professores, servidores e demais integrantes da comunidade universitária. A ação buscou divulgar os canais de escuta do Ministério Público, prestar orientações e aproximar a população acadêmica dos serviços oferecidos pelo MPSC. 

O Reitor da Univille, Alexandre Cidral, declarou que “a Universidade da Região de Joinville tem compromisso com a cidadania, com a promoção dos direitos humanos, tendo inclusive vários projetos e iniciativas nessa perspectiva. Assinarmos o termo de compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina para integrar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero é muito importante na medida em que reforça o papel institucional e esta frente tão importante no que diz respeito ao combate à violência”. 

O Procurador de Justiça também ressaltou a importância da presença da Ouvidoria nos espaços universitários. “A Ouvidoria também precisa estar presente nesses espaços, porque aproximar o Ministério Público dos estudantes é uma forma de facilitar o acesso à orientação e permitir que situações de violência, muitas vezes silenciadas, encontrem um canal adequado de acolhimento e encaminhamento”, salientou. 

Após a visita à Univille, a programação seguirá nos dias 2 e 3 de setembro com atividades na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí, e na Universidade Regional de Blumenau (FURB), respectivamente. 

Pacto fortalece prevenção e acolhimento nas universidades 

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, promove a atuação conjunta entre as Ouvidorias dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro e as instituições de ensino superior para prevenir e enfrentar a violência de gênero. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação, fortalecer os canais de escuta e acolhimento e desenvolver ações de conscientização e orientação, contribuindo para que as universidades se tornem ambientes mais seguros, inclusivos e comprometidos com a proteção dos direitos das mulheres.