O projeto piloto do primeiro módulo do Sistema de Informatização e Gestão (SIG) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou a ser testado em duas Promotorias de Justiça neste dia 14 dezembro, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público. O início dos testes do sistema de automação que está em desenvolvimento marca uma importante etapa da Instituição na busca de instrumentos que proporcionem mais efetividade à atuação dos Promotores de Justiça. O SIG vai permitir a instrumentalização das rotinas administrativas e também da atividade institucional do Ministério Público.

"É com grande satisfação que, no dia Nacional do Ministério Público, damos início à execução da primeira etapa do projeto piloto do Sistema de Informatização e Gestão, integrado pelo Protocolo Informatizado, Atendimento ao Público e Editor de Texto. Podemos qualificar este fato como verdadeiro marco no processo de modernização da Instituição, especialmente com vistas à implementação de estrutura de apoio que possibilite aos órgãos do Ministério Público a plena utilização dos avanços da tecnologia da informação", dimensiona o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil. "É um projeto extremamente complexo e que tem demandado intensa dedicação da Comissão que o supervisiona, mas a perspectiva de significativa evolução tecnológica nas atividades institucionais certamente nos motiva a mantê-lo em condição de prioridade como tem sido tratado", complementa.

Os testes deste primeiro módulo serão realizados na 9° e na 29° Promotorias de Justiça da Capital durante os meses de dezembro e janeiro. Na primeira semana de janeiro, após o recesso, todos os usuários destas Promotorias de Justiça receberão treinamento para este módulo inicial, com previsão de que seja disponibilizado para toda a Instituição a partir de abril de 2007. O SIG está sendo desenvolvido pela empresa Softplan, supervisionada por uma comissão especial designada pelo Procurador-Geral de Justiça. A meta é concluir o sistema em 24 meses.

"O próximo passo será o desenvolvimento dos módulos de registro e movimentação de todos os procedimentos administrativos das Promotorias de Justiça, de distribuição dos procedimentos e documentos diversos, além da criação de uma agenda para as Promotorias e demais compromissos do Promotor de Justiça", informa o Presidente da Comissão, Promotor de Justiça Fábio Strecker Schmitt. Participam da comissão ainda os Promotores de Justiça Fábio de Souza Trajano, Davi do Espírito Santo, Cristiane Rosália Maestri Böell, Adalberto Exterköetter e o Programador de Computador Paulo Cesar Allebrandt.

Vai registrar a entrada de todos os documentos na Promotoria de Justiça, como ofícios, procedimentos de cartórios extrajudiciais, ofícios de respostas a requisições, processos eleitorais, etc. A exceção são os processos judiciais, que já são cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O protocolo vai incorporar também um cadastro de pessoas - remetentes, destinatários e interessados nestes documentos.

Atendimento ao Público
Os atendimentos que forem prestados na Promotoria de Justiça serão registrados no sistema Atendimento ao Público, que vai conter ainda observação sobre o assunto e o encaminhamento dado. "Se o caso for encaminhado para outra Promotoria de Justiça não será necessário novo cadastro. Pelo número do registro vai ser possível acessá-lo para complementação e futuros encaminhamentos", explica o Promotor de Justiça Fábio Strecker Schmitt.

Possui as funcionalidades mais usuais do aplicativo Word. Além de elaborar documentos novos, permite a emissão de documentos a partir de modelos previamente configurados para que alguns campos já apareçam na tela preenchidos, bem como a emissão de A.R. automaticamente. "Isso vai agilizar a confecção e remessa de diversos expedientes nas Promotorias de Justiça", observa Schmitt.