Quando uma criança ou adolescente precisa ser afastado temporariamente da família de origem, o acolhimento familiar é a modalidade considerada prioritária pela legislação brasileira por proporcionar o cuidado em um lar, em vez do acolhimento em uma instituição. Apesar de sua relevância para garantir o direito à convivência familiar e comunitária, ainda são escassos os dados capazes de revelar quem são as famílias acolhedoras, quais desafios enfrentam e o que pode ser feito para fortalecer e ampliar esse serviço.

Para mudar essa realidade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), que coordena o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Acolhimento Familiar, realizará um diagnóstico inédito no país sobre o tema. "Até onde temos conhecimento, esta é uma iniciativa pioneira no país: o envio de formulários a todas as famílias acolhedoras e a todos os gestores, com o objetivo de conhecer efetivamente essa realidade e, a partir dessas informações, fortalecer essa política pública tão importante para nossas crianças e adolescentes", destaca a Coordenadora do CIJE, Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira.

A construção dos questionários foi motivada pela necessidade de ampliar e qualificar as informações disponíveis sobre o Serviço de Acolhimento Familiar e sobre a realidade das famílias acolhedoras. A proposta é identificar desafios, potencialidades e necessidades dos serviços, compreender os impactos do acolhimento familiar na organização do cuidado e na vida profissional das famílias acolhedoras e conhecer a percepção dos gestores sobre barreiras, incentivos e estratégias capazes de fortalecer a política pública.

A iniciativa também dialoga com a meta nacional de ampliação do acolhimento familiar, que estabelece que, até 2027, pelo menos 25% das crianças e adolescentes acolhidos estejam inseridos nessa modalidade. "Embora o acolhimento familiar esteja reconhecido como serviço, assim como o acolhimento institucional, muitas vezes ele permanece invisibilizado no que diz respeito à produção de dados e à obtenção de informações. E, para fortalecermos uma política pública, precisamos conhecê-la. Precisamos conhecer o serviço que está sendo prestado, compreender o perfil das famílias acolhedoras e identificar suas necessidades", afirma Daniela.

Inspirado nos princípios da Política Nacional de Cuidados, o diagnóstico buscará aprofundar o conhecimento sobre o perfil, as necessidades e os desafios enfrentados pelas famílias acolhedoras catarinenses, produzindo informações que possam orientar ações de valorização, qualificação e fortalecimento do serviço.

A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (7/10), durante reunião com gestores, equipes técnicas e representantes de instituições que atuam na área.

Como será feito o diagnóstico
 
O levantamento será realizado em duas etapas. Na primeira, os gestores dos Serviços de Acolhimento Familiar receberão um questionário com questões distribuídas em seções. Ele abordará temas como o perfil das famílias acolhedoras cadastradas, o histórico do serviço no município, o ingresso e desligamento de participantes, estratégias de captação e formas de apoio oferecidas às famílias.

Também serão coletadas informações sobre a pessoa de referência das famílias acolhedoras, aquela que é a principal responsável pelos cuidados, seu perfil profissional antes e depois do ingresso no serviço e os possíveis impactos do acolhimento na organização do cuidado, do trabalho e da renda familiar.

A orientação do Grupo de Trabalho é que os gestores reúnam previamente informações sobre o histórico do serviço no município, como o número de famílias cadastradas, desligamentos e os motivos que levaram à saída de famílias cadastradas.

Na segunda etapa, o questionário será encaminhado às famílias acolhedoras, tendo como respondente a pessoa de referência de cada núcleo familiar. A proposta é ouvir quem vivencia o acolhimento na prática, reunindo percepções sobre a experiência de acolher, os desafios enfrentados, o suporte recebido e as necessidades identificadas ao longo da atuação no serviço.

As equipes técnicas poderão auxiliar no acesso à ferramenta e na compreensão das perguntas, especialmente em situações de dificuldade com recursos tecnológicos. No entanto, o Grupo de Trabalho orienta que as respostas deverão refletir exclusivamente as opiniões e experiências das próprias famílias, sem interferências ou direcionamentos.

Participação interinstitucional

Além da Coordenadora do CIJE, participaram da apresentação do formulário a Analista em Serviço Social Ana Soraia Haddad Biasi, a Assessora Administrativa Gabriela Schmitz Mafra, a Residente de Administração Larissa Mackmillan Castro e a Estagiária de Serviço Social Caroline Gerevini Boni.

Ainda participaram da reunião Viviane Marques e Melissa Azevedo, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA); Janice Merigo e Maristela Rigueira, da Federação Catarinense de Municípios (FECAM); Maria Augusta Caldeira Koch Buttendorf, representante dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar; Cristiane Mendes e Joana Rebelato, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS); Ivone Orso, gestora do Município de Pinhalzinho; Francyelle Cipriano, do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); Maristela Cizeski, do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária; Sandra Pacheco, representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS); e Natália Pizzetti Cardoso e Karina Junqueira de Menezes Loiacono, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).