MPSC discute estratégias de atuação e continuidade institucional em cenários de emergência climática

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nesta segunda-feira (31/8), mais uma reunião de trabalho voltada à construção do Plano de Emergências Climáticas da Instituição. O encontro foi conduzido pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Procurador de Justiça Rafael de Moraes Lima, e contou com a participação da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches.  

Na reunião, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Stephani Gaeta Sanches, apresentou uma proposta de minuta de ato da Procuradoria-Geral de Justiça para a instalação da Sala de Situação vinculada ao Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), além de um plano de trabalho para o novo espaço e de uma minuta de ato sobre contingência e continuidade institucional em emergências climáticas. Também participaram do encontro integrantes do GEDCLIMA, o Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional, Promotor de Justiça João Carlos Linhares Silveira, o Chefe da Casa Militar, Coronel da Polícia Militar Alfredo Schuch, além do Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão, Paulo Cesar Allebrandt.  

A proposta de ato apresentada pelo CME busca estabelecer um fluxo institucional permanente para resposta a eventos climáticos extremos, com medidas proporcionais ao impacto causado em cada localidade. O documento prevê diferentes níveis de contingência, permitindo desde a adoção temporária de trabalho remoto para servidores diretamente afetados até a mobilização coordenada da Administração Superior em situações de maior gravidade ou alcance regional.  

Outro aspecto central da proposta é a garantia da continuidade dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade mesmo diante de cenários adversos. A minuta estabelece procedimentos para manutenção das atividades essenciais, definição de canais alternativos de atendimento, comunicação com o público e apoio temporário de equipes de outras unidades quando houver comprometimento da capacidade operacional local. “O texto também prevê mecanismos para suspensão excepcional do atendimento presencial e dos prazos administrativos em situações que efetivamente impeçam o acesso aos serviços institucionais”, explicou a Coordenadora do CME.   

A reunião também contou com a apresentação, pela Coordenadoria de Segurança Institucional (CISI), de um fluxo de atuação para situações de emergência climática. O material detalha medidas preventivas e protocolos de resposta voltados à proteção de membros, servidores, residentes, estagiários e demais colaboradores do MPSC diante de eventos extremos, como enchentes, deslizamentos, vendavais e outras ocorrências que possam colocar em risco a segurança das pessoas. 

Entre os procedimentos abordados estão os critérios para monitoramento de alertas, a definição de responsáveis pela tomada de decisão em cada unidade e as orientações para retirada segura de pessoas dos espaços institucionais quando houver risco iminente. O objetivo é assegurar respostas rápidas e coordenadas, reduzindo riscos humanos e garantindo a continuidade das atividades essenciais da Instituição. 

Ao encerrar a reunião, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos destacou a importância do planejamento prévio e da atuação integrada entre as áreas envolvidas para fortalecer a capacidade de resposta institucional diante dos desafios impostos pelos eventos climáticos extremos. “Precisamos ter em mente algumas diretrizes voltadas à desburocratização, à simplificação e à outorga de autonomia administrativa aos Coordenadores Administrativos das Promotorias de Justiça, para que possamos dar uma resposta eficaz, com agilidade, aos eventos climáticos críticos que estão previstos. O MPSC precisa antecipar medidas de proteção e segurança de seus membros e da comunidade”, reforçou.  

Ainda representando o GEDCLIMA, participaram a Promotora de Justiça Renata Bezerra Marinho de Oliveira, da 1ª PJ de Penha, o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos, da 1ª PJ de Jaraguá do Sul, o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, da 22ª PJ de Florianópolis, o Promotor de Justiça José Orlando Lara Dias, da 9ª PJ de Chapecó, e o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, da 3ª PJ de Rio do Sul. 

O ato da Procuradoria-Geral de Justiça criando a Sala de Situação será publicado nos próximos dias. Para facilitar a disseminação das informações, será criado um espaço específico na Intranet e orientações da CISI serão enviadas nos canais de comunicação interna do MPSC.