O edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira (06/03). Para concorrer à vaga é necessário que a instituição esteja constituída há mais de um ano, não possua fins lucrativos, tenha sede em Santa Catarina e atue em favor de assuntos voltados à coletividade.

O sorteio ocorrerá por meio de sessão pública, às 16h, do dia 08 de abril de 2020, no 1º andar do Centro Executivo Casa do Barão ¿ Ed. Sede do MPSC, na Rua Bocaiúva, n. 1750 - Torre B - Centro, Florianópolis. O mandato da entidade sorteada começará em maio de 2020, encerrando-se em abril de 2022.

O mandato de quatro entidades da Sociedade Civil que compõem o quadro do Conselho Gestor do FRBL finaliza-se nesse mês de março. Contudo, três destas entidades manifestaram interesse em prorrogar o mandato por mais um biênio - de acordo coma legislação que regulamenta o FRBL - e, assim, a Associação R3 Animal, o Instituto Espaço Silvestre e a Associação de Proteção, Acolhimento e Inclusão Social (PAIS) permanecerão para o biênio 2020-2022. A Associação FloripAmanhã, entretanto, já cumpriu dois mandatos consecutivos - 2016-2018 e 2018-2020 - e, por isso, deixará o Conselho Gestor, abrindo vaga para a entidade sorteada.

O Conselho Gestor é formado por órgãos públicos estaduais permanentes e mais quatro entidades civis, as quais são renováveis a cada dois anos. Os integrantes se reúnem mensalmente para analisar solicitações, pedidos de financiamento de projetos voltados em benefício da população e requerimentos de perícia.

Cabe ao conselho decidir pela correta e regular aplicação dos recursos obtidos pelo FRBL, assim como prestar contas aos órgãos competentes sobre a utilização dos fundos.