O diálogo como ferramenta de transformação: essa é uma das principais propostas do Projeto Escola Restaurativa, que teve mais uma etapa realizada nesta quinta-feira (22/10), na Escola Natálio Vassoler, em Forquilhinha, no Sul do estado. Promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), a ação reuniu mais de 300 estudantes, professores, servidores e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente em atividades de sensibilização voltadas à prevenção de conflitos e à promoção da cultura de paz no ambiente escolar. 

O projeto do MPSC busca promover a cultura de paz nas escolas catarinenses com base nos princípios e nas práticas da Justiça Restaurativa. O objetivo é prevenir, abordar e transformar conflitos por meio do diálogo e da participação. 

Na prática, as atividades são realizadas nos chamados círculos de construção de paz. Nesta quinta-feira, os encontros envolveram turmas do 6º e do 9º ano. Alunos, professores e gestores sentaram-se em roda para falar, ouvir, refletir e compartilhar experiências. Durante a atividade, um coração de pano passou de mão em mão, e cada participante teve a oportunidade de expressar sentimentos, anseios, conquistas e vivências. 

A possibilidade de compartilhar experiências e conversar abertamente sobre temas que afetam a convivência escolar foi um dos aspectos destacados pelos estudantes. “Eu gostei muito, a gente conseguiu falar o que guardamos no nosso coração, consegui falar com pessoas com quem eu não falava muito. Eu acho muito importante ter conversas sobre esses assuntos para incentivar as pessoas a não fazerem mais bullying, racismo, homofobia. Seria muito importante fazer isso ao menos uma vez por mês, os professores falarem sobre isso, estar reforçando esses assuntos nas escolas”, contou o estudante Pedro Henrique Gomes Guimarães. 

Cada círculo tem duração de até três horas e conta com a participação de, pelo menos, um professor responsável pela turma. Entre os principais temas abordados em Forquilhinha estiveram bullying, prevenção da violência, convivência escolar, fortalecimento de vínculos, diálogo e resolução de conflitos, além de outras questões levantadas pelos próprios estudantes. Além das atividades com os alunos, foram realizadas ações de sensibilização específicas para professores, gestores e profissionais da rede de proteção. 

Segundo a promotora de Justiça da Comarca de Forquilhinha, Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann, a execução do projeto na cidade foi solicitada pela Promotoria após diversas informações chegarem ao Ministério Público, principalmente por meio do sistema APOIA, apontando um elevado índice de evasão escolar decorrente de situações relacionadas à prática de bullying. 

“A partir disso nós entramos em contato com o NUPIA, que então trouxe até nós a Escola Restaurativa para nos auxiliar. Eu tive o prazer de participar de um desses círculos e realmente foi muito enriquecedor, a gente percebe que o projeto traz esse olhar para o outro, esse olhar empático de entender o que está acontecendo na vida do outro. Esse primeiro passo é só o início, a ideia é que agora saiam facilitadores aqui de Forquilhinha também para que esses círculos sejam replicados nas outras escolas para que a gente possa combater o bullying e consequentemente a evasão escolar”, completou a promotora. 

A realidade de Forquilhinha reflete um problema que também atinge estudantes em todo o país. Dados de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com jovens de 13 a 17 anos, apresentados pela promotora de Justiça, mostram que quatro em cada dez estudantes brasileiros relatam sofrer bullying. Desse total, 30% afirmam sofrer a prática de forma recorrente, e 14% deixam de frequentar a escola em razão do bullying. O número de crianças e adolescentes que relatam sofrer bullying nas escolas aumentou 23% entre os levantamentos do IBGE de 2019 e 2026. 

“Foi um dia super diferente na escola, a gente percebeu o acolhimento dos alunos por parte dos integrantes do projeto, acredito que nós vamos colher frutos muito bons, que vamos ter grandes avanços. Achei o projeto maravilhoso e torço para que seja replicado em todas as escolas porque hoje o bullying está em todos os colégios, seja com os pequenos, com os grandes, e precisamos estar sempre fazendo algo para enfrentar essa situação”, avaliou a diretora da escola, Mari Lúcia Willemann. 

A importância da iniciativa também foi destacada pela secretária adjunta de Educação de Forquilhinha, Mariléia Preis de Fáveri, que ressaltou a oportunidade de reflexão pessoal e profissional proporcionada pela atividade e a importância de levar esse tipo de trabalho a professores e estudantes. “Foi um momento muito bom para mim enquanto pessoa, enquanto profissional, enquanto mãe. Na medida que íamos fazendo as reflexões e as atividades, eu ficava pensando como esse trabalho seria importante de ser feito com todos os nossos professores, todas as nossas crianças, para que possam se conhecer melhor”, pontuou. 

Os encontros foram conduzidos por facilitadores voluntários convidados pelo NUPIA e capacitados para organizar as atividades, apresentar perguntas norteadoras, estimular a participação dos estudantes e garantir um ambiente seguro de fala e escuta. A proposta é favorecer a reflexão e o diálogo respeitoso entre os participantes. 

Fases do projeto 

As atividades realizadas nas escolas, como a de Forquilhinha, correspondem à primeira fase do Projeto Escola Restaurativa, dedicada à sensibilização dos estudantes e dos demais participantes para as práticas restaurativas. 

Na segunda fase, novos facilitadores são capacitados para dar continuidade ao trabalho nas comarcas. A formação é promovida pelo NUPIA e prepara profissionais para apoiar práticas preventivas e dialógicas nas escolas e na rede de proteção. 

Por fim, a terceira fase busca institucionalizar o projeto em cada município, por meio da criação de leis municipais que instituam programas de práticas de construção de paz nas escolas e incentivem a aplicação da Justiça Restaurativa no ambiente escolar. 

Escola Restaurativa 

O Projeto Escola Restaurativa integra a política institucional do MPSC e está alinhado à Resolução n. 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Justiça Restaurativa como política pública nacional. A iniciativa busca disseminar práticas restaurativas nas escolas, promover a cultura de paz e desenvolver habilidades socioemocionais que contribuam para uma convivência mais respeitosa, harmoniosa e colaborativa. 

Fundamentado no artigo 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o projeto propõe práticas educativas centradas na escuta, no diálogo e na corresponsabilidade. Por meio da atuação articulada entre o Ministério Público, as escolas e os gestores públicos, a iniciativa busca contribuir para a transformação da cultura escolar e para a construção de relações mais respeitosas e de uma convivência cidadã. 

NUPIA 

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) é um órgão do Ministério Público de Santa Catarina vinculado ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e instituído pelo Ato n. 635/2019/PGJ. Sua finalidade é promover, estruturar e aperfeiçoar o uso de práticas autocompositivas no âmbito do MPSC, como negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas.