Membros eleitos tomam posse no Conselho Superior do MPSC para o biênio 2026-2028

Os membros eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2026-2028 tomaram posse nesta terça-feira (1º/9) em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A solenidade foi presidida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

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O Conselho Superior do Ministério Público é um dos órgãos da Administração Superior do MPSC e desempenha atribuições relevantes relacionadas à carreira ministerial e à atuação institucional. Durante a cerimônia, os membros empossados prestaram compromisso legal e assinaram os respectivos termos de posse. Quem leu o termo de posse foi a Secretária do Colégio de Procuradores, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Procuradora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches. 

Tomaram posse os Procuradores e Procuradoras de Justiça Fábio de Souza Trajano, Onofre José Carvalho Agostini, Paulo Antonio Locatelli, Ângela Valença Bordini, Leonardo Henrique Marques Lehmann, Andrey Cunha Amorim, Juliana Padrão Serra, Rafael de Moraes Lima, Geovani Werner Tramontin, George André Franzoni Gil e Luciano Trierweiller Naschenweng.

Entre os integrantes do novo colegiado, foram eleitos pelo Colégio de Procuradores de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, Ângela Valença Bordini e Leonardo Henrique Marques Lehmann. Já os demais membros foram eleitos pelos integrantes da primeira instância do Ministério Público catarinense.  

Representando os empossados, o Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini fez uso da palavra durante a solenidade. Eleito para o quinto mandato consecutivo, ele apresentou um balanço do último biênio. “Para se ter uma a ideia da diminuição dos trabalhos realizados no último período, foram distribuídos 10.702 procedimentos, dentre os quais analisados 1.215 recursos, 57 sessões plenárias, 134 sessões realizadas pelas três turmas revisoras, então essa cerimônia tem um significado muito especial. Cinco mandatos ensinam muitas coisas. Ensinam, por exemplo, que algumas discussões se renovam, outras reaparecem periodicamente e algumas parecem possuir a extraordinária capacidade de atravessar gerações ministeriais”, relatou. O Procurador também reforçou a contribuição dos colegas que deixam o Conselho. “Essa é uma das características naturais da democracia, que escolhe os seus representantes sem jamais apagar as contribuições daqueles que ajudaram a construir a sua história. As cadeiras mudam de ocupante, os mandatos se encerram, mas as contribuições permanecem”, afirmou. 

A Procuradora-Geral de Justiça começou o seu pronunciamento agradecendo a turma do CSMP que encerra sua jornada. “Aos conselheiros e às conselheiras que concluem seus mandatos, quero agradecer profundamente. Agradecer pelo tempo dedicado à Instituição; pelas horas de estudo que não aparecem nas atas; pela responsabilidade de decidir sobre questões que, tantas vezes, ultrapassam os autos e alcançam a trajetória profissional e a vida de nossos colegas; pelos debates difíceis; pelas dúvidas honestas; pelas convicções defendidas; e, sobretudo, pela disposição de assumir o ônus que acompanha todo aquele que aceita decidir. Porque julgar é também expor-se e quem decide sabe que nem sempre será compreendido. Sabe que haverá discordâncias. Sabe que, muitas vezes, a serenidade de uma decisão esconde dias de reflexão, hesitação e preocupação”, refletiu a PGJ, que também preside o Conselho Superior do Ministério Público.   

Vanessa Wendhausen Cavallazzi falou também aos que chegam ao CSMP reforçando que, à exceção dos membros natos, o Conselho Superior se renova integralmente. “Toda renovação produz uma pergunta: o que a Instituição está nos dizendo quando escolhe mudar? A resposta exige maturidade, porque mudança não significa negação do que veio antes. As instituições não avançam apagando capítulos de sua história. Avançam quando são capazes de honrá-los e, ao mesmo tempo, escrever os próximos. O voto institucional não é uma sentença sobre o passado nem um cheque em branco para o futuro, mas é uma manifestação, e precisa ser ouvida”, destacou.  

A PGJ destacou de forma positiva o fato de essa ter sido a eleição mais concorrida dos últimos anos. Ao todo, 23 membros se inscreveram para disputar 11 vagas. “A intensa participação no processo de escolha deste novo Conselho demonstra uma classe interessada na vida da Instituição, disposta a participar de seus caminhos e desejosa de se reconhecer nos espaços em que decisões importantes são construídas. Há, portanto, uma mensagem de renovação, e cabe a nós recebê-la não como autorização para simplesmente mudar, mas como responsabilidade para compreender o que precisa mudar, preservar o que merece permanecer e construir o novo com prudência e coragem”, disse.

A sessão solene contou com a presença de Procuradores e Promotores de Justiça, autoridades convidadas, servidores, familiares dos empossados e representantes de instituições parceiras. Representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina compareceu o Desembargador André Luiz Dacol, pela OAB/SC participou da solenidade a Diretora de Educação Jurídica, Helena Paschoal Pítsica. Estiveram na cerimônia, ainda, a Procuradora-Geral-Adjunta do Estado, Ligia Janke, o Assessor da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Fábio Mafra Figueiredo, o Procurador-Chefe substituto do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Eduardo de Oliveira Rodrigues, a Vice-Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Elizabeth Pereira Pacheco, o Subdefensor Público-Geral de Santa Catarina, Thiago Burlani Neves, e o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Pública, Promotor de Justiça Alexandre Stefani.

A primeira sessão do CSMP com a nova composição acontece nesta quarta-feira às 16 horas. A reunião pode ser acompanhada pelo canal do MPSC no YouTube.