O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nesta sexta-feira (5/5), a inauguração de sua nova sede. A solenidade aconteceu às 10 horas, na rua Doutor João Colin, n. 1401, bairro América. No ambiente, atuam cinco Promotorias de Justiça - 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 22ª - além dos gabinetes de duas Promotoras Especiais e duas Promotoras Substitutas. No mesmo evento, foi oficializado o Posto de Atendimento ao Cidadão, que está situado no terceiro andar do Fórum da Comarca de Joinville, local antes ocupado por Promotorias de Justiça.

Com a nova sede, melhoram as condições de atendimento à sociedade e às demandas sociais dirigidas ao MPSC.

Para a Coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca de Joinville, a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, a nova sede vai possibilitar que Promotores e servidores desenvolvam um trabalho com qualidade, que é o que toda comunidade de Joinville merece.

As PJs em atividade na sede do MPSC na rua João Colin atuam nas áreas da execução penal, da moralidade administrativa, do consumidor, do controle de constitucionalidade, do meio ambiente, da cidadania e dos direitos fundamentais, além da execução penal, com exclusividade nos feitos relativos aos regimes fechado e semiaberto e criminal - Tribunal do Júri.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, "essa nova sede vai melhorar não só a qualidade de vida dos nossos membros e servidores do Ministério Público, mas com certeza vai reverter em melhores serviços para a população. Quem ganha com esse novo espaço é a sociedade", ressaltou.

A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori, enalteceu que "esta data é muito importante, porque um ambiente adequado de trabalho repercute diretamente na qualidade do serviço que a gente entrega".

Ela salientou que a vinda das Promotorias de Justiça para a nova sede oportunizou a implantação do Posto de Atendimento ao Cidadão, junto ao Fórum. "Esta é uma vitória gigantesca para o Ministério Público, pois Joinville é a segunda maior comarca do estado em número de Promotorias de Justiça e não tínhamos um espaço adequado para fazer esse acolhimento ao cidadão", pontuou.

A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos em exercício, Gladys Afonso, destacou que "essa inauguração reúne não só uma dedicação de Promotores que estão em um local em que possam exercer de forma mais dinâmica e otimizada suas atividades, mas a comunidade, que recebe um imóvel para ser mais bem atendido".

Posto de Atendimento ao Cidadão

Com o intuito de ampliar o atendimento à população e fortalecer a presença do MPSC em Joinville, também na sexta-feira (5/5), no ato de inauguração da nova sede, foi oficializado o Posto de Atendimento ao Cidadão. O espaço está localizado no terceiro andar do Fórum da Comarca de Joinville, na avenida Hermann August Lepper, n. 980, bairro Saguaçu.

O serviço já está em funcionamento desde novembro de 2022, oportunizando aos cidadãos que vão até o Ministério Público em busca dos serviços da instituição e orientações jurídicas mais conforto, privacidade e comodidade.

Antes da criação do Posto de Atendimento, quem procurava o MPSC era atendido na recepção, em um local aberto. O novo espaço permite melhor acolhimento das pessoas que procuram o Ministério Público para atendimento e encaminhamento de suas demandas. 

O atendimento com qualidade ao cidadão faz parte da Política de Atendimento ao Cidadão do MPSC, que objetiva garantir a excelência na prestação de serviços à sociedade, observando o ordenamento jurídico, o planejamento estratégico do Ministério Público, além do estabelecimento de diretrizes voltadas à aproximação entre os cidadãos e a instituição.

Em comarcas como a da Capital e a de Lages, esse serviço também vem sendo oferecido, bem como o programa MP + Próximo, que instalou salas de atendimento virtual do MSPC na Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes e na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, na Capital.