Autor de homicídio com facão após discussão de trânsito é condenado a 12 anos de prisão no Tribunal do Júri em Palhoça
O Tribunal do Júri condenou a 12 anos de prisão um homem autor de um homicídio doloso em Palhoça, na Grande Florianópolis. O réu foi levado a júri popular por ter matado outro homem com um golpe de facão após uma discussão de trânsito. O julgamento ocorreu na terça-feira (26/11).
Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sustentada no Tribunal do Júri pelo Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa, o crime ocorreu no dia 9 de junho de 2023 por volta das 17h10. O réu e outro acusado transitavam em Palhoça em um veículo, quando, abruptamente, fizeram uma conversão sem acionar a seta e cortaram a frente de um motociclista e de um passageiro, os quais gesticularam em reclamação ao ocorrido.
Foi então que o réu e outro acusado, inconformados com a reclamação, passaram a perseguir a motocicleta até a avenida das Tipuanas, no bairro Madri, e jogaram o automóvel em direção à moto. Depois disso, desembarcaram do veículo e, após uma breve discussão, passaram a agredir fisicamente a vítima, que tinha 23 anos, com socos e chutes.
Enquanto um dos denunciados seguia golpeando a vítima, o réu que foi julgado esta semana a atingiu com um facão, causando-lhe a morte. Os dois autores fugiram e foram capturados depois no Paraná. Segundo o MPSC, o crime foi praticado por motivo fútil - uma discussão de trânsito.
O Conselho de Sentença decidiu por maioria pela condenação do réu por homicídio doloso. Houve o agravante de emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O acusado está preso preventivamente desde 5 de julho de 2023. O Juízo negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou que ele deverá pagar uma indenização mínima por danos morais no valor de R$ 30 mil aos sucessores da vítima.
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