MATERIAIS DE APOIO
Central do Conhecimento
A Central do Conhecimento
é um espaço destinado a reunir, organizar e facilitar o acesso a conteúdos, informações e materiais de conhecimento relevantes para o MPSC. A plataforma oferece um ambiente centralizado para consulta e compartilhamento de documentos, orientações, estudos, referências e outros recursos que contribuem para a disseminação do conhecimento institucional e para o aprimoramento das atividades do Ministério Público de Santa Catarina.
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Roteiro_de_Atuao_do_MP_CNMP_
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Cartilha SUAS
Cartilha sobra a atuação do MPSC na estruturação e fiscalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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LIVRO_Guia_Ministerial_Igualdade_racial_WEB
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curatela
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Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume III
O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.
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Avaliac_odasCondic_esHigienico-SanitariasdasComunidadesTerapeuticasnoEstadodeSantaCatarina-2012-DIVS-SES-SC
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Tendências em direitos fundamentais - possibilidades de atuação do ministério público
Revista da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
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Estudo Técnico - Entre o cuidado em liberdade e a proteção integral: limites jurídicos da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos mentais
Análise dos limites jurídicos da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos mentais, com enfoque na proteção integral, no cuidado em liberdade e nas modalidades legais de acolhimento.
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RELATÓRIO - SITUAÇÃO BASE DE DADOS - JUN. 2026
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Condições Sanitárias das Comunidades Terapêuticas
Relatório sobre a situação e as dificuldades nas Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina.
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Cartilha_Apoia_v2021
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Estudo Técnico - Contraindicação médica à vacinação infantil: exceção técnica, limites jurídicos e proteção integral
Estudo sobre os limites técnicos e jurídicos da contraindicação médica à vacinação infantil, com enfoque na obrigatoriedade vacinal, na validade dos atestados médicos e na proteção integral da criança.
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A Visão do MP sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O relatório desenvolvido pelo CNMP agrega os dados colhidos por Promotores de Justiça e Procuradores da República em 2014 e 2015 durante inspeções carcerárias.
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Diretrizes Nacionais de Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero
Princípios para a atuação com perspectiva de gênero para o Ministério Público e a Segurança Pública no Brasil.
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Atlas de Violência - Ano 2016
Nota Técnica emitida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2016 com dados da violência no Brasil.
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Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema Prisional
O documento apresenta vetores que balizaram a construção de políticas do CNJ para o Sistema Prisional.
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Regras de Bangkok
Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.
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Manual do Sistema Apoia
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Anuário Brasileiro de Segurança Pública - Ano 10
Levantamento de dados sobre Segurança Pública no Brasil em 2016.
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Retorno às Atividades Presenciais na Escola e o Cuidado com a Saúde Mental
Instrumentos para o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes, no retorno gradual das aulas, no contexto pandemia de COVID-19.
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Guia prático para eleição dos Conselhos Tutelares
Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito.
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Proposta de Atuação - Cobertura Vacinal
Objetiva ampliar o monitoramento e o fortalecimento da cobertura vacinal em Santa Catarina, a partir da consolidação de dados oficiais e da promoção de estratégias voltadas à ampliação da adesão às políticas de imunização.
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Estudos e Orientações Técnicas
Guia-Demandas-Cruzadas-CIJE
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manualdosistemaapoiaonline-140613084621-phpapp01
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Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios
Nota Técnica emitida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2016.
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Manual do Sistema Apoia
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Áreas verdes e municípios
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Patrimônio Cultural: Tratamento jurídico e sua proteção
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Outros
MPSC_MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL 10
Manual de Identidade Visual do MPSC.
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