MATERIAIS DE APOIO
Central do Conhecimento
A Central do Conhecimento
é um espaço destinado a reunir, organizar e facilitar o acesso a conteúdos, informações e materiais de conhecimento relevantes para o MPSC. A plataforma oferece um ambiente centralizado para consulta e compartilhamento de documentos, orientações, estudos, referências e outros recursos que contribuem para a disseminação do conhecimento institucional e para o aprimoramento das atividades do Ministério Público de Santa Catarina.
RGI 2005
Acessar
RGI 2006
Acessar
RGI 2007
Acessar
RGI 2011
Acessar
RGI 2008
Acessar
RGI 2010
Acessar
RGI 2009
Acessar
RGI 2015
Acessar
RGI 2016
Acessar
PGA 2024/2025
Acessar
PGA 2016/2017
Acessar
PGA 2018/2019
Acessar
RGI 2022
Acessar
RGI 2023
Acessar
RGI 2014
Acessar
RGI 2019-2020
Acessar
RGI 2017
Acessar
RGI 2012
Acessar
RGI 2013
Acessar
RGI 2021
Acessar
RGI 2018
Acessar
RGI 2024
Acessar
RGI 2025
Acessar
PGA 2014
Acessar
PGA 2009/2010
Acessar
PGA 2020/2021
Acessar
PGA 2022/2023
Acessar
PGA 2015
Acessar
PGA 2012
Acessar
PGA 2013
Acessar
PGA 2007
Acessar
PGA 2004/2005
Acessar
RGI 2006
Acessar
PGA 2003/2004
Acessar
PGA 2008
Acessar
PGA 2011
Acessar
Política de comunicação
Ato n. 734/2011/PGJ - Dispõe sobre a política de comunicação institucional oficial do Ministério Público de Santa Catarina.
Acessar
RGI 2003-2004
Acessar
RGI 1999- 2003
Acessar
Fundações Veladas pelo Ministério Público de Santa Catarina
Existem quase 200 fundações espalhadas por todo o Estado, atuando nas mais diversas áreas. Os endereços das fundações podem ser conferidos na Tabela de Endereços. Nela se pode observar quais fundações estão em cada comarca.
Acessar
Lista de Checagem de Acessibilidade
O CAT apresenta a atualização da lista de checagem para verificação das condições de acessibilidade em edificações de uso público ou coletivo, contemplando as alterações na Norma da ABNT NBR 9050, com a publicação de sua nova versão em 3 de agosto de 2020.
Acessar
Terceiro Setor e Fundações
Nessa página você tem acesso a: orientações técnicas, normas, modelos, estatutos e outras informações
Acessar
Diretrizes para o Estudo Técnico Socioambiental (ETSA)
Diretrizes que orientam a elaboração do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA), conforme Lei n. 13.465/2017, Lei n. 12.651/2012 e Enunciados de Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos Informais Consolidados
Acessar
Padronização contábil das Fundações e do Terceiro Setor
Com o objetivo de manifestar aos agentes interessados os entendimentos técnico-contábeis utilizados nas análises relacionadas a Fundações, o CAT definiu as presentes Orientações Técnicas Contábeis.
Acessar
Relatório Trimestral
O CAT, por meio do Setor de Auditoria do Terceiro Setor (SATS), apresenta trimestralmente o relatório com informações referentes à situação das prestações de contas cadastradas na base de dados do Ministério Público de Santa Catarina.
Acessar
Sessões AGOSTO PORTAL
Acessar
Cartilha da Família Acolhedora
Orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes.
Acessar
Enunciados de delimitação de APPs em núcleos urbanos informais
Enunciados de delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos informais consolidados
Acessar
Cartilha Acessibilidade e Inclusão no Lazer e no Turismo
Acessar
Sessões ABRIL PORTAL
Acessar
Tendências em direitos fundamentais - possibilidades de atuação do ministério público
Revista da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
Acessar
Sessões MARÇO PORTAL
Acessar
Apresentação - Como criar cadastro no APOIA 3
Acessar
Recuperando a Natureza com o pequeno agricultor
Cartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas propriedades rurais.
Acessar
O MP no Enfrentamento à Morte Decorrente da Intervenção Policial
Relatório desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2016.
Acessar
Diretrizes Nacionais - Feminicídio
Como investigar, processar e julgar mortes violentas de mulheres considerando a perspectiva de gênero.
Acessar
Cartilha Deficiência e Inclusão
Acessar
Convivência familiar e comunitária
Um guia prático para os Serviços de Acolhimento de crianças e adolescentes.
Acessar
Guia - cobertura jornalística de casos de violência contra as mulheres
Acessar
Cartilha sobre o etarismo - Quem Nunca?
Aborda o etarismo, desconstruindo mitos e estereótipos associados à velhice e promovendo reflexão sobre práticas discriminatórias muitas vezes naturalizadas.
Acessar
Mais recentes
APOIA - Infográfico Busca Ativa
Acessar
A Ausência de Cotas Raciais em Âmbito Municipal
Análise da ausência de cotas raciais em âmbito municipal, discutindo igualdade material, proteção insuficiente dos direitos fundamentais e cabimento do mandado de injunção como instrumento de concretização constitucional.
Acessar
Programa Saúde Fiscal - Municípios aderentes
Mapa dos municípios aderentes ao Programa
Acessar
Promotorias Regionais - Evolução - Retornos - 2021 a 2025 - Anexo 2 (1)
Acessar
Programa Saúde Fiscal - Exemplo de Termo de Cooperação Técnica para o efetivo combate à sonegação fiscal
Acordo de Cooperação Técnica n. 56-2024 - Chapecó
Acessar
Mapa - Promotorias Regionais
Acessar
MPSC - Artigo - Exclusão sucessória por indignidade
Acessar
Relatório Programa Moradia Primeiro - Município de Franca
Estudo aprofundado sobre a experiência de Franca/SP, com análise do funcionamento, resultados, custos e articulação em rede, destinado a subsidiar a implementação de iniciativas semelhantes em Santa Catarina.
Acessar
Política de comunicação
Ato n. 734/2011/PGJ - Dispõe sobre a política de comunicação institucional oficial do Ministério Público de Santa Catarina.
Acessar