Orientações técnicas para padronização contábil das Fundações e do Terceiro Setor.
MATERIAIS DE APOIO - TERCEIRO SETOR E FUNDAÇÕES
Os Centros de Apoio Operacional produzem uma série de documentos para orientar e auxiliar instituições parceiras e a própria população para o efetivo cumprimento das leis. Nesta página você conhece e tem acesso aos documentos e materiais da área de Terceiro Setor e Fundações.
Modelo de estatuto de fundação
Modelo de documento para elaboração de Estatuto de Fundação
Modelos de Estatutos
Sugestão de Estatutos elaborada (e devidamente autorizada) tendo por base a obra de José Eduardo Sabo Paes, com modificações tópicas introduzidas pelo Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC.
Fundação: conceito, características principais e instituição
Conheça as principais informações sobre fundações
Estatuto da Profis
Estatuto da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - PROFIS
Extinção de fundação
A extinção de uma fundação equivale à morte de uma pessoa natural. O Código Civil, no seu artigo 69, prevê algumas hipóteses que podem ensejar a extinção de uma fundação.
Procedimento para constituição de fundação
A forma de administração deste patrimônio personificado que constitui a própria fundação deverá ser estabelecida por um estatuto.