O que você precisa saber para comprar um lote
Orientações sobre cuidados necessário na hora de comprar um lote.
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Em Santa Catarina, o expressivo número de municípios habilitados ao licenciamento ambiental motivou a inserção, nos PGAs 2016/2017, 2018/2019, 2020/2021 e 2022/2023, de projeto voltado à constatação in loco das condições de funcionamento de cada um dos órgãos ambientais municipais habilitados ao exercício do licenciamento ambiental de atividades de âmbito local, bem como dos respectivos Conselhos e Fundos Municipais de Meio Ambiente.
Tem como objetivo principal preservar o meio ambiente por meio de medidas para a destinação correta dos resíduos sólidos domiciliares.
O Programa tem como objetivo apurar responsabilidades presumidas em função do baixo índice de saneamento básico.
Tem como objetivo buscar a sustentabilidade do crescimento das cidades.