Promotorias Eleitorais recomendam fiscalização de propaganda de eleição em vias públicas de Florianópolis Documento assinado por três Promotores Eleitorais estabelece prazo de cinco dias para...
O dia 19 de agosto é reconhecido desde 2025 como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Em Santa Catarina, a defesa dos direitos da população de rua e o incentivo a criação de...
Começou no último dia 4 de julho o período de defeso eleitoral. Instituído pela Lei nº 9.504/1997, esse período impõe uma série de restrições que tem o objetivo de garantir a lisura das eleições. ...
NEAVIT Esporte leva orientação e acolhimento à comunidade esportiva catarinense Parceria entre MPSC e CREF3/SC amplia ações de prevenção à violência no esporte e aproxima atletas, familiares e...
MPSC e TRE/SC alinham estratégias para enfrentamento de crimes eleitorais no pleito de 2026 Com participação do Presidente do TRE/SC, Desembargador Carlos Roberto da Silva, e palestra do...
A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do...
Medida foi obtida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atualmente acompanha 35 empreendimentos investigados e atua na responsabilização de envolvidos em possíveis...
Na Alesc, Procuradora-Geral de Justiça destaca resultados, inovação e impacto social da atuação do MPSC em 2025 A apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de...
No Oeste catarinense, 34 empresas foram notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes contra a ordem tributária. Todas as empresas apresentaram divergências entre os...
25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para marcar a data, a Promotora de Justiça do MPSC Luiza Sperb Napoleão, que atua em Araranguá, fala sobre a atuação do Ministério Público de Santa...
“Criança não consente”: Promotoria de Justiça de Braço do Norte realiza série de ações em alusão ao Maio Laranja Ao longo de todo o mês, o MPSC vem realizando atividades dentro da campanha Maio...
Ação do Ministério Público resulta na entrega de novas moradias e realocação de 22 famílias que viviam em área de risco em Seara Por meio de um termo de ajustamento de conduta assinado com o...
Em Chapecó, dentista acusada de exercício ilegal da medicina e de lesão corporal gravíssima é denunciada pelo Ministério Público A ré teria causado deformidades permanentes no rosto da paciente em...
Em Xanxerê, audiência pública vai debater situação do loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida" Proponente do debate, o Ministério Público busca diálogo com o poder público e os cidadãos que...
Medida cautelar obtida pelo MPSC proíbe professor denunciado por assédio sexual de dar aulas particulares para crianças e adolescentes, tanto nas casas quanto no ambiente virtual Segundo a...
Uma mulher gestante ou que acabou de dar à luz sofreu desrespeito, humilhação ou procedimentos sem o seu próprio consentimento durante o atendimento de saúde. Isso é considerado violência...
O dia 7 de abril é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying. A palavra bullying, de origem inglesa, é uma prática que compreende atitudes violentas e agressivas praticadas tanto dentro...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta nesta segunda-feira, 30 de março, o Mapa do Feminicídio, que reúne e organiza informações sobre os casos registrados no estado catarinense. A...
Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que...
Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade...