O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu mais uma edição do projeto Webinars do MPSC, com o tema "Garantia do direito à educação com qualidade social", nesta segunda-feira (6/7), às 16 horas. O tema foi apresentado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) e conselheiro do Conselho Nacional de Educação Ivan Cláudio Siqueira. Assista ao evento na íntegra pelo canal do MPSC no YouTube .

O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Participaram do debate o Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, e a Coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC), Darli Zunino.

Na abertura do evento, Darli Zunino destacou a importância de construir um debate solidário sobre a educação do futuro, porque "juntos somos mais fortes". "A educação é o verdadeiro caminho e instrumento de possibilidade de construção de uma sociedade que pretende ser inclusiva, equânime e de qualidade", disse.

O professor Ivan Siqueira apresentou alguns desafios para a qualidade do ensino-aprendizagem no Brasil, como a permanência (matrícula), a trajetória (reprovações, repetência, abandono) e o aprendizado (pleno desenvolvimento da cidadania e inserção no mercado de trabalho).

"Nós temos uma fartura legislativa em relação ao reconhecimento dos direitos à educação; o problema é fazer cumprir, dar efetividade à legislação. Esse conjunto de normas vão corroborar esse espírito e esses princípios da Constituição Federal de reduzir as desigualdades e fazer com que o Brasil possa ser um país para todos e para todas", ressaltou Siqueira.

De acordo com o Coordenador do CIJ, o Ministério Público tem redescoberto sua atuação na área da educação a partir da especialização e da regionalização, olhando, mais recentemente, para a qualidade do ensino e a garantia da aprendizagem.

"O Ministério Público, como guardião da democracia, dos interesses sociais, direitos fundamentais e humanos, em especial de crianças e adolescentes, tem o compromisso com a educação. Uma educação inclusiva, democrática, emancipadora e com qualidade", afirmou Botega.

O evento

O webinar faz parte das conferências preparatórias para a próxima Conferência Nacional de Educação (CONAE), que ocorre em novembro de 2022. O tema da CONAE será "Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira".

As conferências preparatórias do CONAE têm o objetivo de qualificar e fomentar o debate das conferências municipais. A etapa preparatória é organizada pelo FEE/SC com o apoio de instituições parceiras, como o MPSC.