SC Acessível discute resultados de sua primeira vistoria
O grupo de trabalho SC Acessível discutiu o resultado da primeira vistoria realizada pelo grupo em Biguaçu. Após o debate, os resultados foram encaminhados à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu. A reunião aconteceu no dia 07/7, no edíficio Campos Salles.
Para a próxima reunião o grupo convidará o representante da Secretaria de Educação para apresentar cronograma de diagnóstico das questões de acessibilidade nas escolas estaduais e também o representante da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (CELESC) para tratar da instalação de postes em calçadas em desrespeito às normas de acessibilidade. O cronograma das próximas vistorias está sendo definido: o CAU ficará responsável por vistoriar determinadas edificações nos municípios de Florianópolis, Itajaí e Blumenau, enquanto os técnicos da OAB visitarão as cidades de Palhoça e São José.
Estiveram presentes no encontro o Ministério Público de Santa Catarina(MPSC), representado pela Promotora de Justiça Ariadne Clarissa Klein Sartori, Coordenadora-Adjunto do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina (OAB/SC), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA), Corpo de Bombeiros e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE).
O grupo
O Grupo é formado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPTCE), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU-SC), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SC) e Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC).
Últimas notícias
19/11/2025MPSC aciona empresa do setor de moda on-line por manter consumidores sem informação após falência
19/11/2025Ministério Público cobra melhorias estruturais no CEDIN Verde Vale e ajuíza ação contra o Município de Itajaí
19/11/2025GAECO e GEFAC deflagram Operação Intramuros para combater facção que controla crimes dentro e fora dos presídios catarinenses
18/11/2025MPSC instaura procedimentos e apura brigas entre torcidas e possível crime de racismo em jogo entre Avaí e Remo
19/11/20252º dia do Congresso de Direito Eleitoral aborda fragilidades e desafios de novo Código
18/11/2025FRBL destinará R$ 821 mil para compra de novos equipamentos do Procon estadual
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil
12/11/2025STJ atende parcialmente MPSC e reconhece que, até 300 metros da preamar, toda restinga é área de preservação permanente