Esta semana, o podcast "Momento MP" conta com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública (CSP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Douglas Martins, da psicóloga do MPSC Daphne de Castro Fayad e do professor do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina Roger Ceccon para falar sobre saúde mental. No programa, os entrevistados conversam sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a atuação do MPSC na garantia dos direitos relacionados à saúde mental, entre outros assuntos.

Os entrevistados falam sobre a rede que é composta por movimentos como a política antimanicomial e a reforma psiquiátrica. "Esses movimentos tentam corrigir o quanto o Brasil apostou unicamente na hospitalização de pacientes com adoecimento, sofrimento ou transtorno psiquiátrico ao longo da história. Foram formados hospícios, manicômios, hospitais psiquiátricos, que se mostraram instituições caras, ineficazes e violentas", explica o professor Roger Ceccon. Ele reforça, também, a necessidade de um atendimento mais humanizado e de uma educação permanente para os servidores da saúde.

A psicóloga Daphne Fayad destaca a questão dos preconceitos e estigmas sociais em relação à saúde mental. "Acho que já avançamos bastante, principalmente, em função dos movimentos e das mudanças nas políticas de atendimento, mas ainda precisamos avançar. Precisamos superar a ideia de que o sofrimento mental é apenas responsabilidade do indivíduo, sem nenhuma conexão com seu contexto social e econômico", diz.

Entre as diversas áreas de atuação do Ministério Público de Santa Catarina, a pauta de saúde mental continua sendo uma das principais preocupações da instituição, conforme explica o coordenador do CSP, Douglas Martins. "O MPSC tem importante papel na efetivação da Lei n. 10.216 e na garantia dos direitos fundamentais dos usuários do SUS previstos na Constituição", comenta. A Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001, além de assegurar os direitos das pessoas com transtornos mentais, redireciona o modelo assistencial em saúde mental.