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02.05.2016

MPSC reúne organizações públicas e privadas para alinhar parceira na defesa da saúde do consumidor

A coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) reuniu na tarde de quinta-feira (28/4) representantes de organizações públicas e privadas, no 9º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, para discutir as bases de uma nova parceria que irá fortalecer os programas de defesa da saúde do consumidor e da qualidade dos alimentos desenvolvidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O novo Termo de Cooperação Técnica, que será firmado com órgãos públicos e privados, será um dos mais amplos no âmbito da área do consumidor e dará suporte a pelo menos quatro programas institucionais: POA, PASR, Qualidade da Água e Fortalecimento das Parcerias, este incluído como prioridade do Plano Geral de Atuação 2016/2017.

A nova parceria terá como objetivo promover intercâmbio de informações e estabelecer estratégia de atuação conjunta a fim de fiscalizar a qualidade de alimentos e coibir o uso indiscriminado de resíduos de agrotóxicos e de outros contaminantes químicos, biológicos e físicos em vegetais, carnes, derivados e água distribuída.

Sob a condução da Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, a reunião preparatório à celebração do TCT contou com as presenças do Deputado José Milton Scheffer (ALESC), Advogada Regina Almeida Queiroz (ACATS), Daniela Carneiro do Carmo (Secretaria da Agricultura), Rodrigo Conceição (CIDASC), Maurina Silvano (Ministério do Desenvolvimento Agrário ¿ MDA), Maycon Baldessari (PROCON/SC), Dr. Pablo Moritz (CIT/SC), Jair Antonio Schmitt (CECOP), Júlia Guivant (IRIS/UFSC), Paulo Hentz (Conselho Estadual de Educação), Helena Hoffmann (DIVS), Gabriela Ribeiro (FATMA), Alexandre Júlio Gomes (FETAESC), Alexandre Soratto (IMETRO), Ari Neumann (CREA-SC), Albanez Souza de Sá (CEASA), Eliane Dalcin (LACEN) e Eduardo Rangel de Moraes (Conselho Regional de Química).

manifestaram intenção de participar do tct

- Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC);

- Associação Catarinense de Supermercados (ACATS);

- Centrais de Abastecimento de Santa Catarina (CEASA);

- Centro de Informações Toxicológicas (CIT);

- Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC);

- Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP);

- Conselho Estadual de Educação (CEE);

- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC);

- Conselho Regional de Química - 13ª Região (CRQ-13);

- Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON);

- Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS);

- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI);

- Federação Catarinense de Municípios (FECAM);

- Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC);

- Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAESC);

- Fundação do Meio Ambiente (FATMA);

- Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO);

- Instituto de Pesquisa em Riscos e Sustentabilidade (IRIS/UFSC);

- Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN);

- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

- Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);

- Ministério Público do Trabalho (MPT);

- Ministério Público Federal (MPF);

- Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (SAR);

- Secretaria de Estado da Saúde (SES);

- Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP);

- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS); e

- Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ).




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC