A Promotoria de Justiça da Comarca de Itaiópolis instaurou Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e garantir atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, por meio da equipe de Proteção Social Especial, ao idoso Valdevino Rodrigues, com 106 anos de idade, e que atualmente está em situação de rua no município do Planalto Norte.

Em relatório apresentado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Prefeitura de Itaiópolis, foi realizado atendimento e foi confirmada a idade de Valdevino, que tem registro de nascimento em 28 de agosto de 1915. Também foi informado que na abordagem psicossocial com o idoso, ele contou que tem filhos, porém não tem contato com os mesmos há muito tempo. Informou que recebe um salário mínimo por mês e que não tem interesse em ser acolhido em abrigo e que está bem vivendo desta forma.

Trabalhando para cumprir a missão do MPSC, que é promover a efetivação dos direitos da sociedade, é que a Promotoria da Área da Cidadania e Direitos Fundamentais, requereu no PA instaurado que seja providenciada nova abordagem ao idoso para verificar a sua situação de vida, coletar informações sobre o benefício previdenciário que recebe, bem como detalhar suas ações diárias como alimentação, remédios, consultas médicas e o atual local onde se encontra. Os profissionais da equipe de Proteção Social Especial ainda deverão questioná-lo sobre os familiares do idoso.

Todas as informações solicitadas devem ser enviadas à Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias.

O Promotor de Justiça, Pedro Decomain, responsável pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itaiópolis ressalta que o objetivo com com cumprimento do PA"é que se obtenha local condigno para moradia do idoso, que no momento, foi acolhido por uma senhora, mas, se for necessário, será buscado o acolhimento institucional."