O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o padrasto e a mãe de um menino de três anos pelo homicídio da criança. O crime ocorreu em Gaspar no mês de novembro de 2019. A criança era vítima de constantes agressões por parte do padrasto, que inclusive estava proibido pela Justiça de se aproximar do menino, e a mãe teria sido omissa em protegê-lo.

A denúncia, oferecida pela Promotora de Justiça Cristina Nakos, que responde pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar, já foi recebida pelo Poder Judiciário e o padrasto está preso provisoriamente no Presídio de Blumenau.

Na denúncia, a Promotora de Justiça relata que o padrasto já era réu em ação penal por torturar a criança, na qual também havia sido preso em flagrante, mas solto após se comprometer a cumprir medidas alternativas, entre elas não se aproximar do menino.

A mãe, porém, voltou a morar com o homem e deixava a criança aos cuidados dele, mesmo ciente das agressões a que o menino era submetido pelo padrasto. De acordo com a Promotora de Justiça, a violência era motivada pelo fato de a criança ser fruto de um relacionamento anterior da mulher.

No dia 9 de novembro, como resultado das agressões sofridas, o menino faleceu em razão de traumatismo crânio-encefálico. Para a Promotora de Justiça, o padrasto e a mãe seriam responsáveis por homicídio doloso - ele pela ação e ela pela omissão - duplamente qualificado, por ter sido praticado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa pela vítima.