O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cunha Porã, obteve a condenação de seis réus por associação para o tráfico de drogas. Quatro deles também foram sentenciados pela prática do crime de tortura. As penas variam de seis a 16 anos de reclusão.

A ação penal teve início após um crime ocorrido no dia 23 de setembro de 2023, quando um homem foi sequestrado de sua residência e levado a um local controlado pelos acusados. Lá ele foi mantido preso e submetido a agressões físicas por mais de 11 horas.

Segundo as investigações, o motivo das agressões teria sido uma dívida de R$ 700 relacionada ao tráfico de drogas. A vítima sofreu lesões graves, incluindo hematomas no rosto, braços e tórax, e foi ameaçada para que pagasse a quantia sob risco de novas agressões. Os atos foram registrados em vídeo pelos próprios criminosos e levaram à abertura de investigações.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão para apurar o sequestro, que foram cumpridos no mesmo dia do crime, foram apreendidas drogas como maconha e cocaína, balanças de precisão, ferramentas furtadas e munições de uso restrito que estavam de posse dos réus. Os materiais indicaram que o grupo operava de forma organizada, dividindo funções como aquisição, depósito, venda e distribuição das drogas.

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou aos réus o direito de recorrerem em liberdade por considerar que os requisitos para a prisão preventiva permanecem inalterados, além da quantidade de pena e da gravidade dos crimes praticados.

Autos n. 5001546-93.2023.8.24.0021