Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (4/3), Cid Luiz Ribeiro Schmitz e Protásio Campos Neto tomaram posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia que oficializou a promoção dos mais novos integrantes do Colégio dos Procuradores do MPSC foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) da instituição, Fernando da Silva Comin.

Promotor de Justiça desde 1994, Cid Luiz Ribeiro Schmitz ingressou no MPSC atuando na comarca de Videira. O novo Procurador de Justiça também trabalhou nas Promotorias de Justiça de Campo Erê, Dionísio Cerqueira, Mafra, Jaraguá do Sul, Chapecó, Joinville, Itajaí, Tubarão, Palhoça e Florianópolis. Na capital catarinense, Schmitz também atuou em funções de direção e assessoramento e foi Secretário-Geral do MPSC entre 2012 e 2015.

Entre janeiro de 2016 e abril de 2019, foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e, recentemente, presidiu a Coordenadoria de Informação e Segurança Institucional (CISI). No Colégio de Procuradores, Cid Luiz Ribeiro Schmitz irá ocupar a vaga do Procurador de Justiça Paulo Roberto Speck, que se aposentou recentemente.

Empossado Promotor de Justiça em 1992, Protásio Campos Neto iniciou sua carreira no MPSC na comarca de Rio do Sul, tendo atuado também na região de Blumenau e nas Promotorias de Justiça de Itapiranga, Maravilha, Campos Novos e Indaial, antes de chegar a Joaçaba, município no qual trabalhou entre 1998 e 2022. A promoção de Protásio Campos Neto ao Colégio de Procuradores ocorre em função da aposentadoria do Procurador de Justiça Raul Schaefer Filho, no começo de fevereiro.

Na sequência, o Procurador de Justiça Abel Antunes de Mello, em nome do Colégio de Procuradores, deu as boas-vindas a Cid Luiz Ribeiro Schmitz, destacando a carreira e as virtudes do novo colega. "É um profissional que chega ao último degrau da carreira com um traçado brilhante e invejável de trabalho, dedicação e construção de um Ministério Público moderno e pujante", destacou, ao relatar a trajetória do novo Procurador de Justiça.

Antunes de Mello ainda ressaltou que a chegada de Ribeiro Schmitz ao Colégio de Procuradores traz a todos também a esperança de renovação, crescimento e modernização do Ministério Público, pois suas credenciais garantem que ainda tem muito a contribuir para o futuro da instituição. "Somamos agora a experiência que nos permite manter uma atuação mais segura e vigorosa neste colegiado, em especial no combate ao crime organizado, que espraia seus ramos e compromete a tão sonhada paz social", completou.

Da mesma forma, coube ao Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira saudar Protásio Campos Neto, a quem considera um dos grandes Promotores de Justiça do estado e dos tempos atuais, que deixou um importante legado na sua Promotoria de Justiça Criminal de Joaçaba, uma das mais operantes e produtivas do estado. "Lá exerceu o seu ministério por 23 anos e meio, elevando o nome da instituição junto à comunidade, principalmente por sua obstinada e destacada atuação no campo penal", ressaltou.

Callado de Oliveira lembrou aos presentes que Campos Neto combateu organizações criminosas que tentaram se instalar na cidade, a última das quais com mais de 40 presos e condenações que ultrapassaram a soma de 700 anos de reclusão. "No Tribunal do Júri, deixou a marca de uma acusação viril e sem tréguas às malícias de seus adversários e de uma brilhante oratória", acrescentou.

Após receberem as boas-vindas, os empossados também fizeram uso da palavra.

O primeiro a falar foi Cid Luiz Ribeiro Schmitz. "Fazer parte do órgão máximo de nossa instituição exige o compromisso máximo no sentido de contribuir na proteção dos nossos mais caros princípios constitucionais, com aprimoramento das nossas ações em defesa da sociedade catarinense, procurando agir com serenidade, responsabilidade e respeito às divergências que sempre nos animam a avançar ainda mais na busca de novos caminhos que possam auxiliar no fortalecimento do nosso sistema democrático e na luta pelos direitos sociais e individuais indisponíveis", ressaltou de início.

Para Ribeiro Schmitz, o Ministério Público tem o compromisso permanente de continuar vigilante e acompanhando de muito perto todas as transformações que porventura ocorrerem e que inevitavelmente influenciarão em suas iniciativas em defesa da coletividade. "Esse é o nosso dever e compromisso prioritário, de bem atender ao povo, estar presente em todos os recantos em que estejam tratando de algum assunto de interesse social", considerou.

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, finalizou a solenidade destacando as virtudes e a carreira dos novos Procuradores de Justiça do MPSC. "Duas pessoas fantásticas, dois homens horados, que dedicaram e dedicam suas vidas ao Ministério Público. Hoje testemunhamos um momento ímpar, em que duas carreiras tão diferentes na perspectiva institucional, mas tão próximas na devoção e dedicação ao sacerdócio ministerial, se encontram e se cruzam no momento mais importante da vida institucional".

De acordo com Comin, enquanto Campos Neto se destacou pela atuação no Tribunal do Júri, Ribeiro Schmitz se destacou pela defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. "Essa é a riqueza do Colégio de Procuradores, um mosaico harmonioso que reside justamente na diversidade das biografias que ali estão, conduzindo a instituição na tomada das melhores decisões, sobretudo neste momento tão importante não só do nosso país, mas de toda as humanidade", ressaltou.