Adolescente é alvo de representação do MPSC por ato infracional análogo ao crime de homicídio em Araquari
Procedimento da 2ª Promotoria de Justiça aguarda análise da Justiça. O caso ocorreu após uma suposta discussão em um estabelecimento comercial.
Uma discussão dentro de um mercado em Araquari terminou com a morte de um homem após ele ser atingido por um golpe de faca no peito nesta segunda-feira (16/11). O caso levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ingressar com representação à Justiça contra um adolescente pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, requerendo a aplicação da medida socioeducativa cabível.
Foi requerida, ainda, nos autos de apreensão em flagrante, a internação provisória do adolescente, com fundamento nos artigos 108, 121 e 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A representação ainda não foi recebida pela Justiça.
A Representação da 2ª Promotoria de Justiça de Araquari narra que o fato teria ocorrido por volta das 12h30 do dia 16 de novembro de 2026, em um estabelecimento comercial no bairro Itinga. A vítima estava desarmada quando foi supostamente surpreendida pelo ataque, praticado de forma repentina, circunstância que teria dificultado qualquer possibilidade de defesa.
Na inicial, o MPSC aponta que o adolescente teria praticado ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, autor da representação, enfatizou que “as evidências reunidas durante a investigação apontam para a prática de ato infracional análogo a homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público atua para que haja a devida responsabilização do adolescente, observadas as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”.