Na intenção de combater o conhecido cenário de crescimento da violência contra as mulheres, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá a "Capacitação para implementação e uso do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)". Além de intensificar a divulgação do formulário, o evento irá orientar os profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência para a correta aplicação dessa ferramenta que visa combater e prevenir o agravamento desse crime.

Mas o que é o FRIDA?

Fruto de um estudo de peritos brasileiros e europeus de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o FRIDA é um formulário composto por 19 questões que permitem uma coleta sistematizada e padronizada de informações no momento de atendimento à vítima de violência - seja em uma delegacia de polícia, centro de referência, serviço de saúde ou através das equipes multidisciplinares de promotorias, defensorias ou juizados/varas especializadas.

As respostas contribuem na identificação do grau de risco em que a vítima se encontra, bem como de informações que serão utilizadas para orientar as ações após o atendimento. Dessa forma, além de garantir um atendimento rápido e de qualidade, o formulário auxilia na prevenção do agravamento da violência ao contribuir para a fundamentação e avaliação da concessão de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e facilitar o encaminhamento das mulheres às redes de serviços e proteção.

Além das 19 questões voltadas à vítima, que buscam levantar informações como se o agressor demonstra ciúmes excessivos, tenta controlar a vida da mulher, usa drogas ou bebe etc., identificando fatores de risco, o FRIDA também é composto por 10 perguntas que devem ser respondidas pelo profissional responsável pelo atendimento, visando registrar informações consideradas relevantes para a compreensão global da situação. Clique aqui para conhecer o formulário .

A avaliação de risco deve ser aplicada a todos os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, independentemente de classe, raça, cor, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião. Além disso, também deverá ser aplicada às vítimas indiretas da violência quando estas estiverem presentes durante o atendimento.

A capacitação

O evento irá apresentar o formulário e as instruções para seu uso, bem como as diretrizes para sua implementação no âmbito catarinense. A palestrante será a doutora em Sociologia Wania Pasinato, que é autora de uma série de livros e artigos sobre violência de gênero e que participou da elaboração do FRIDA junto ao CNMP. Promovida pelo Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM) e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do MPSC, a capacitação é aberta ao público, mas é voltada, sobretudo, aos profissionais que atuam no atendimento das vítimas de violência - membros do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar e profissionais da rede de atendimento especializado.

Confira a programação completa :