Abertas inscrições para o Encontro Brasil - EUA sobre novas tendências do direito ao meio ambiente equilibrado
Estão abertas as inscrições, até o dia 28 de setembro, para o Encontro Brasil - EUA, que terá como tema as novas tendências do direito ao meio ambiente equilibrado. O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Escola do Ministério Público e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), e será realizado no dia 5 de outubro, às 14 horas, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
O evento é resultado de uma parceria firmada entre a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a Delaware Law School, dos Estados Unidos, e o MPSC, assinada em julho deste ano.
O objetivo do encontro é levar conhecimento aos membros e servidores do MPSC sobre as tendências do direito ao meio ambiente equilibrado em âmbito internacional. O evento também será aberto aos alunos da Escola do Ministério Público e aos demais interessados.
As inscrições podem ser feitas na plataforma do CEAF Virtual, que pode ser acessada neste link. Os participantes receberão certificado de quatro horas-aula.
Últimas notícias
17/04/2026Em Concórdia, MPSC requisita instauração de inquérito policial sobre possível situação de maus-tratos a animais
17/04/2026Em audiência pública, Ministério Público e entidades de defesa do consumidor criticam proposta de mudança em norma da ANAC
17/04/2026Mãe e padrasto são condenados, cada um, a mais de 65 anos de prisão por estupro de vulnerável e outros crimes no Vale do Rio Tijucas
17/04/2026Promotores do MPSC participam de seminário sobre combate à violência contra as mulheres na Penitenciária Sul, em Criciúma
17/04/2026No Meio-Oeste, pai é condenado a mais de 73 anos de prisão por abusar sexualmente dos filhos e mãe recebe pena de mais de 37 anos por omissão
17/04/2026Município de Joinville é condenado a devolver mais de R$ 2 milhões ao Fundo do Meio Ambiente após ação do MPSC
Mais lidas
17/10/2025MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção
03/12/2025AVISO DE PAUTA: 2ª PJ de Presidente Getúlio realiza Encontro Intermunicipal das Redes de Proteção da Comarca
26/01/2026Acordo firmado pelo MPSC, IMA e Seara garante fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé e destina R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga
19/11/2025MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê
18/12/2025Lei 15.280/25 amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e impacta atuação do MPSC
11/11/2025MPSC atua em municípios atingidos por tornado no Oeste