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Promotores Eleitorais acompanharam a votação em todas as zonas eleitorais catarinenses; ocorrências foram pontuais e não houve registro de situações de maior gravidade
Promotores Eleitorais fiscalizam os locais de votação neste domingo e atuação segue após o encerramento das urnas, durante a apuração dos votos
Votação ocorre a partir das 8h deste domingo com acompanhamento dos Promotores Eleitorais em toda Santa Catarina
Cada autor foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão. Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses do Ministério Público.
Mostra reúne obras produzidas por servidores da Capital e do interior do Estado e fica aberta à visitação na Biblioteca do MPSC até janeiro de 2027.
A empresária deixou de recolher cerca de R$ 176 mil em ICMS declarado pela própria empresa. A ré foi condenada a 10 meses de detenção em regime aberto.
Por meio do Projeto Escola Restaurativa, o MPSC promoveu atividades de diálogo e resolução de conflitos na Escola Natálio Vassoler, envolvendo alunos, professores, servidores e integrantes da rede...
O homem foi preso em flagrante na noite desta quinta-feira (22/10).
Em sua primeira reunião, Comitê inicia a elaboração de diretrizes para a comunicação social, conciliando transparência, interesse público, limites legais e segurança institucional.
Atuação do MPSC levou à condenação por dois homicídios e duas tentativas de homicídio praticados em um ataque a tiros ocorrido em 2022.
Entre 2015 e 2019, ela transferiu para contas bancárias privadas mais de R$ 126 mil oriundos do Fundo Municipal da Saúde.
Na primeira palestra de um ciclo que vai percorrer diferentes escolas, Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira abordou crimes virtuais, cyberbullying e estratégias para identificar golpes e...
O julgamento do crime praticado em abril de 2025 será na quinta-feira (29/10), a partir das 9h, no Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas.
Apurações apontam suposto esquema envolvendo registros fraudulentos de internações, superfaturamento de cobranças hospitalares e possível desvio de recursos públicos destinados ao Hospital de...
Ele também foi condenado por embriaguez ao volante e desobediência a ordem legal, e absolvido da ameaça e do desacato a autoridade.
Encontro reuniu Procuradores-Gerais de Justiça para discutir a atuação estratégica do Ministério Público, direitos humanos e ações de enfrentamento à violência de gênero. A PGJ do MPSC foi...
Membros do MPSC receberam honrarias durante a solenidade de aniversário do 24º Batalhão da Polícia Militar, em reconhecimento à parceria institucional e à atuação em prol da segurança pública.
Mandado de segurança busca anular decisão judicial que teria autorizado o repasse de R$ 23,6 mil para a compra de equipamentos destinados a instituição de ensino com fins lucrativos.
Produzidas pela Coordenadoria de Comunicação Social, reportagens com a participação de Promotores e Procuradores de Justiça serão distribuídas diariamente para cerca de 140 emissoras catarinenses.
Ação penal do MPSC relata que a vítima tinha 13 anos e foi convencida pelo réu a fugir com ele de casa. Ela foi levada para uma barraca improvisada na mata e submetida a abusos sexuais por semanas.
O caso ocorreu em 2015, ainda na fase preliminar do certame do município de Presidente Castello Branco e envolveu a manipulação do preço previsto no edital.
A medida foi decretada em audiência de custódia. O crime aconteceu na manhã da última terça-feira (20/10), na comunidade rural conhecida como Linha Capelinha.
Vítima foi mantida sob ameaças e agressões antes de ser morta em um terreno no Sul da Ilha, em Florianópolis.
Após Relator apresentar voto parcialmente favorável ao MPSC, que sustenta que a retirada da atividade agrícola irrigada por inundação do rol de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental...
MPSC levou às vítimas a proposta de acordo de não persecução penal em negociação com um dos denunciados por uma série de estelionatos pela venda dos apartamentos não entregues.
Motivação do crime foi a recusa dos avós em deixar o réu levar o neto, um bebê de colo, para fora da residência familiar.
O acordo firmado envolve o Município e a empresa responsável pelo Loteamento Cidade Balneário Horizonte e estabelece medidas para sanar a demanda da comunidade.
Após recurso do Ministério Público, Tribunal de Justiça reformou a decisão de primeiro grau e determinou medida de segurança compatível com as conclusões da perícia e as circunstâncias do caso.
Réus abusaram reiteradamente das respectivas enteadas, uma dos cinco aos 10 anos de idade e a outra dos 11 aos 13 anos de idade.
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em Monte Carlo e Fraiburgo. Investigação apura possíveis irregularidades em contratos milionários celebrados durante a antiga gestão municipal.
Quarta etapa da ação internacional apura o download e armazenamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil; uma pessoa foi presa em flagrante.
Encontro em Brasília reuniu representantes do Ministério Público brasileiro para avaliar ações e alinhar estratégias jurídicas no STF e no STJ, com foco na defesa de teses institucionais e de...
Dados evidenciaram a insuficiência das políticas públicas municipais de segurança alimentar e contribuíram para a revisão do entendimento anteriormente adotado pela Corte.
MPSC atuará em conjunto com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança para assegurar a regularidade do pleito e o respeito à legislação eleitoral.
A veiculação do novo programete nas emissoras de televisão e rádio começa nesta terça-feira (20)
A 40ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual em crimes de racismo, obteve medida cautelar para retirada imediata de publicação que propagava discurso de ódio e preconceito de...
Evento integra a programação comemorativa do Dia do Servidor Público.
Nova estrutura do NEAVIT passa a contar com ambiente reservado para acolhimento, escuta qualificada e articulação dos encaminhamentos à rede de proteção.
Decisão atendeu pedido do Ministério Público e determinou a obrigação de ofertar o serviço à população.
O julgamento acontecerá nesta quinta-feira (22/10), no Fórum da Comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. O réu também responde por outros quatro crimes conexos.