Atualização do acordo inclui os NEAVITs na rede de atendimento e intensifica a atuação conjunta pela promoção de ambientes esportivos mais seguros e respeitosos.
Procuradora-Geral de Justiça apresentou um panorama das principais ações da gestão, dos avanços institucionais e dos projetos para os próximos anos.
Iniciativa do MPSC levou informações sobre direitos, proteção às mulheres e serviços da rede de apoio a moradoras que têm na pesca artesanal sua principal fonte de renda
A pena foi fixada em nove anos, 11 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
MPSC obteve a condenação do réu, que tinha três condenações anteriores quando cometeu a morte.
Sentença condenou quatro réus e uma empresa por atos de improbidade administrativa e reconheceu a prática dolosa por outros dois; decisão ainda é passível de recurso.
O crime foi praticado em maio de 2025. Na ocasião, os acusados agiram em conjunto e atacaram a vítima utilizando um capacete e uma faca, causando as lesões que a mataram. As penas dos réus somam...
MPSC participou da maior ação integrada de fiscalização ambiental do país, que mobilizou 17 unidades da Federação. Em Santa Catarina, os trabalhos foram realizados de forma conjunta com a Polícia...
A 21ª Promotoria de Justiça aponta na medida extrajudicial que qualquer alteração dos limites da unidade de conservação pode representar retrocesso ambiental sem justificativa técnica adequada.
Escolas, universidades, organizações e órgãos públicos compartilharam experiências e avanços durante evento on-line promovido pelo MPSC e pela Univali, na noite desta quinta-feira (27/8).
Iniciativa reuniu profissionais de diferentes áreas para orientar a população local e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A ação decorre de recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito de investigação que apura, em tese, a prática dos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro...
A ação penal que resultou na decisão judicial é fruto dos desdobramentos da Operação Thánatos, deflagrada em 1º de abril pelo GAECO em apoio à investigação conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça...
Segundo foi apurado, o réu e as duas vítimas eram amigos e se reuniram para consumir bebidas alcoólicas em uma casa na localidade de Despraiado. A conversa fluía normalmente, até que o réu decidiu...
Os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram o réu por dois homicídios qualificados. As vítimas, um homem e uma mulher,...
Três homens foram julgados, sendo que dois deles foram condenados pelo homicídio e todos por porte ilegal de armas de fogo de uso permitido.
Oito representantes da primeira instância e três Procuradores de Justiça foram escolhidos para compor o colegiado no biênio 2026/2028; cerimônia de posse será realizada em 1º de setembro.
Univille, Univali e FURB receberão a equipe da Ouvidoria nos dias 1º, 2 e 3 de setembro. Além de acompanhar as ações desenvolvidas pelas instituições, a equipe realizará atendimentos à comunidade...
A 21ª Promotoria de Justiça afirma que a estrutura contratada não teria sido integralmente implantada e apresentaria falhas que comprometem o atendimento aos animais. Atraso na entrega de baias e...
Live foi direcionada à Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina.