Campanha

Proteção Mora ao lado

Uma rede que leva ao condomínio a informação que pode chegar antes da emergência. O condomínio que adere passa a integrar a rede condominial de enfrentamento à violência contra as mulheres e recebe, sem custo, os materiais da campanha.

Atendimento telefônico e e-mail

127 (48) 3229-9306

Das 8h às 19h

ouvidoria@mpsc.mp.br

Atendimento presencial e correspondência

Edifício Campos Salles, Rua Pedro Ivo, 231, Térreo - Centro, Florianópolis/SC -CEP: 88010-070

Das 13h às 18h

A maior parte dos casos de violência contra a mulher ocorre na própria residência, longe de testemunhas.

Quem percebe primeiro que alguma coisa não vai bem costuma ser um vizinho, um porteiro, um zelador, alguém da administração. O projeto existe para que essas pessoas tenham à mão o número certo e saibam até onde vai o papel delas.

A adesão é gratuita e aberta a qualquer condomínio de Santa Catarina

Residencial ou comercial, com ou sem portaria. É uma iniciativa da Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da Ouvidoria das Mulheres, com o NEAVIT e com os sindicatos da habitação (SECOVI) que firmaram acordo de cooperação técnica com o MPSC.

Ouvidoria das Mulheres

Canal especializado para acolher manifestações relacionadas à violência e à defesa dos direitos das mulheres.

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Denúncias Eleitorais

Canal para comunicar possíveis irregularidades relacionadas às eleições.

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Quem pode aderir

Qualquer condomínio de Santa Catarina

Residencial ou comercial, de um bloco ou de vários, com portaria 24 horas, com portaria remota ou sem portaria alguma.

Quem preenche o formulário responde pelo condomínio

Síndico ou síndica, subsíndico, conselheiro, gerente predial, zelador ou representante da administradora.

Morador também pode dar o primeiro passo

Quem mora no prédio e quer ver o condomínio na rede leva a sugestão ao síndico, ao conselho ou à administradora, a quem cabe fazer a adesão.

O que o condomínio recebe

Cartazes da campanha

Dois cartazes, O que fazer e o Violentômetro, para hall, portaria, elevadores, áreas de convivência, murais e banheiros das áreas comuns. Trazem os canais de ajuda e o QR Code da cartilha 20 questões para identificar a violência.

Selo Proteção Mora ao Lado

Enviado junto com os cartazes, em reconhecimento à adesão. Fica na entrada, um por acesso de rua.

Próximas etapas

Guias de orientação para a administração e para as equipes, e encontros de formação. Em elaboração; quem já aderiu será procurado quando ficarem prontos.

Não precisa investigar. Ninguém da equipe apura, confirma ou reúne prova. Perceber e acionar já é o suficiente.
Não precisa se expor. Não existe intervenção física, abordagem ao agressor nem entrada na unidade.
Não precisa autorização do síndico para chamar a polícia. Diante de risco, quem percebeu liga para o 190 na hora. O aviso interno vem depois.
Não precisa gastar. Os materiais e a orientação são fornecidos pelo projeto
Não precisa de estrutura nova. A orientação funciona com a equipe que o condomínio já tem, de portaria terceirizada a prédio sem porteiro.

Perguntas frequentes

Não. A adesão é voluntária, e o que o condomínio assume são três compromissos simples. Afixar os cartazes nos pontos indicados. Pedir reposição quando algum se perder ou danificar. E acionar as autoridades competentes diante de uma situação de violência contra a mulher. Nenhuma obrigação de atendimento, de investigação ou de registro nasce da adesão.

Leve o Proteção Mora ao Lado para o seu condomínio

A adesão pode ser feita pelo síndico, pela administradora ou por quem estiver autorizado a representar o condomínio.
Não é preciso estimar quantidades, basta responder o que existe no prédio.

Acessar formulário de adesão

190

Polícia Militar

Ouvidoria das mulheres

A Ouvidoria informa sobre direitos e serviços, registra manifestação, orienta sobre medidas protetivas, encaminha aos órgãos competentes e acolhe a mulher para que chegue à rede de proteção. Não é canal de emergência. Em risco imediato, o número é o 190.

Acessar Ouvidoria das Mulheres