O Ministério Público de Santa Catarina promoverá, na próxima quarta-feira (29/11), o evento Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), o encontro será realizado às 14 horas, em formato híbrido, presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e on-line, pelo Teams.

Com o objetivo de expor a importância do cumprimento das regras de acessibilidade e da garantia do direito ao lazer das pessoas com deficiência, o evento é aberto para Promotores de Justiça e servidores do MPSC e ao público que atua diretamente na área da acessibilidade para as pessoas com deficiência. Além de arquitetos, engenheiros, entidades e conselhos de defesa, podem participar gestores municipais e servidores das áreas de turismo e de obras.

Serão apresentadas informações sobre as regras de acessibilidade e sobre a exigência de adequação dos locais de lazer e turismo às normas já previstas.

Programação

Na abertura do evento, o CDH apresentará aos participantes um material informativo produzido pelo centro de apoio com o conteúdo sobre acessibilidade, turismo e lazer.

Para dar início às palestras, o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Fernando Gaburri de Souza Lima e a engenheira civil e Auditora Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas Débora Borim da Silva falarão sobre os direitos da pessoa com deficiência. Também abordarão o capacitismo, que é a discriminação de pessoas com deficiência, e o direito ao lazer. A conversa será mediada pela servidora Thaís Becker Henriques Silveira.

Em seguida, a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Extremo Sul Catarinense (CAU/UNESC) Aline Eyng Savi e a Promotora de Justiça da Comarca de Laguna Bruna Gonçalves Gomes ministrarão uma palestra sobre as normas técnicas de acessibilidade aplicáveis e as experiências práticas da atuação do Ministério Público na área. A mediação será feita pela coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

O evento será encerrado com uma exposição de experiências de sucesso envolvendo turismo e lazer de pessoas com deficiência. Serão compartilhadas as experiências do projeto Passeios Plurais SESC, pela Gerente de Lazer do SESC/SC, Giseli Mara; do projeto Montanha para Todos (SP), pela primeira montanhista cadeirante do Brasil, Juliana Tozzi; do Hotel Villa Bella Gramado, pelo seu diretor e fundador, Roger Bacchi; e do projeto Praia Acessível Balneário Camboriú.