Ministério Público de Santa Catarina Comunicação MPSC Notícias
12.07.2016

Programa Unindo Forças inicia ciclo de palestras pelo Estado

Criciúma, Curitibanos, Rio do Sul, Blumenau, São Miguel do Oeste e Maravilha sediarão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.
Post

A partir desta terça-feira (12/07) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio das associações regionais de Municípios, inicia o Ciclo de Palestras do Programa Unindo Forças. A proposta do evento é apresentar o programa e as perspectivas para o fortalecimento dos controles internos das prefeituras municipais no Estado.

Na abertura do evento, em Criciúma, o Sub-procurador Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Fabio Trajano, destacou a importância do programa. "Muito melhor para o Ministério Público, para as prefeituras e para sociedade trabalhar na esfera preventiva. Isso evita a má gestão e promove a melhor aplicação dos recursos públicos. Estas palestras são os primeiros passos de um programa que visa a prevenção e conscientização sobre a importância da controladoria na gestão pública", disse.

O projeto Unindo Forças surgiu a partir de um diagnóstico desenvolvido em 2014 pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina, que indicou uma atuação extremamente fraca ou inexistente das controladorias municipais.

A partir dos números apresentados, o MPSC firmou parceria com outros órgãos públicos e desenvolveu o projeto Unindo Forças, a fim de fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses (UCIs) e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito.

O Projeto visa também aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio da consolidação dos fluxos de informação entre as Unidades de Controle Interno e as Promotorias de Justiça.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, afirma que este projeto trabalhará como forma de prevenção e conscientização dos órgãos municipais. "Com o projeto queremos incentivar e conscientizar os participantes sobre a importância do fortalecimento do controle interno", complementa.

Naspolini destaca, ainda, que "o primeiro passo do Programa Unindo Forças foi a realização de um diagnóstico geral das unidades de controle interno municipais (veja os números abaixo), com a aplicação de questionários por meio eletrônico com questões relacionadas à situação atual das controladorias. Agora inicia o período de reforço e de orientação por meio das palestras em macrorregiões".

No ciclo de palestras os participantes entenderão como aprimorar ou desenvolver o trabalho de suas controladorias por meio de exemplos e depoimentos de situações positivas e com apontamentos das principais deficiências do controle interno. Além de entender a atuação do MPSC no programa, haverá depoimentos de representantes da Controladoria-Geral da União, Prefeitos e Controladores de cada região, Promotores de Justiça e representante do TCE.


Foco do programa é combater a corrupção e a improbidade

Lançado em agosto de 2015, o Programa Unindo Forças é resultado da parceria entre o MPSC e as instituições reunidas na Rede de Controle da Administração Pública de Santa Catarina. O Unindo Forças é inspirado em um programa criado pela CGU e pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, entre 2012 e 2013. "Lá os resultados mostraram que nos municípios em que a controladoria se fortaleceu o número de comunicação sobre irregularidades no Ministério Público diminuiu. Ou seja, o ator de Controle Interno passou a trabalhar melhor o que gerou a racionalização do trabalho externo, no caso, as Promotorias", explica Naspolini. "O foco do Unindo Forças é o combate aos crimes contra a administração e à improbidade administrativa e não a correção de pequenas irregularidades que devem ser corrigidas pelo próprio controle interno", diz. (Assista à entrevista ao lado e ao programa de TV do MPSC sobre Controle Interno clicando aqui .)


Diagnóstico mostra a deficiência das estruturas de controle interno

veja por onde passarão as palestras

12/07: Criciúma - Auditório da AMREC

13/07: Curitibanos - Auditório da Prefeitura

14/07: Rio Do Sul - Auditório da AMAVI

15/07: Blumenau - Auditório da AMVVI

19/07: São Miguel Do Oeste - Auditório da AMEOSC

20/07: Maravilha - Auditório da AMERIOS

Confira a programação

08:00 - 08:30 - Credenciamento e Coffee-Break

08:30 - 08:45 - Abertura: Presidente da Associação dos Municípios da Região

08:45 - 09:05 - Tema: Apresentação do Programa Unindo Forças

Palestrante: Representante do MPSC

09:05 - 10:00 - Tema: Atuação Básica da Controladoria

Palestrante: Representante da CGU

10:00 - 11:30 - Os Controles Segundo seus Agentes

Representantes dos Prefeitos da Região

Representantes dos Controladores

Representantes dos Promotores de Justiça

Representantes do TCE

11:30 - 12:00 - Encerramento - Síntese dos Debates e Conclusões



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social