"Realizada a convenção, o partido já pode requerer os registros de candidatura dos candidatos a vereadores. Como para vereador não tem coligação, escolhidos os nomes já é possível requerer o registro dos candidatos. Se o partido vai coligar para majoritária ou não, essa deliberação pode ficar para um outro momento. Com isso, o partido já ganha tempo na regularização dessas candidaturas, para a abertura de contas bancárias e na realização de atos preparatórios para a campanha, por exemplo", disse.

Aos pré-candidatos, Sobral fez algumas recomendações: "Antecipem toda a documentação ao partido. Por quê? Para quando a campanha começar, você estar única e exclusivamente dedicado à campanha eleitoral. E acompanhem os pedidos de vocês. Eu sei que muitos não têm familiaridade, talvez, de consultar o site do Tribunal, mas perguntem ao partido, questionem se está tudo certo", enfatizou.

Para a Procuradora do Município de Seara, Vanessa Fernandes, a realização do seminário é fundamental. "É de extrema importância essa conversa que a gente tem diretamente com a instituição e seus representantes, porque é uma época bem delicada, em que a conduta dos agentes está constantemente sendo medida. Então, essa busca de orientação é essencial para evitar que condutas consideradas proibidas sejam cometidas. Por isso, é necessária essa capacitação, esse diálogo com o Ministério Público", destacou.

Entre os palestrantes da programação estiveram o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral; e o advogado eleitoralista e professor da Escola de Magistratura de Santa Catarina Mauro Antônio Prezotto.

Os seminários têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e da Escola de Magistratura de Santa Catarina, além do apoio da Federação de Consórcios e Associações de Municípios de Santa Catarina.

Programação e atuação do MPSC

No Oeste, o seminário já passou por São Miguel do Oeste e Chapecó. A programação na região se encerra em Joaçaba, onde o evento ocorre nesta quinta-feira (16/5), na Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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