A cada hora, quatro meninas com menos de 13 anos de idade foram estupradas no Brasil no ano de 2020. Elas são as vítimas de 60,6% de todos os estupros registrados no país. Só no primeiro semestre de 2021, foram contabilizados quase 25 mil registros de violência contra crianças e adolescentes, ou seja, ao menos 136 casos por dia. Os dados alarmantes, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram a gravidade do problema e a necessidade de se debater o tema.
Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta que o preconceito, a vergonha e o silêncio estão entre os fatores que ainda fazem muitas crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, destaca a importância de se discutir o assunto e o trabalho do MPSC para combater esse tipo de crime. "somos todos responsáveis por proteger crianças e adolescentes dessa violência. É fundamental conhecer esse fenômeno e orientar a rede de proteção sobre a identificação e a prevenção das diferentes modalidades de violência, garantindo, inclusive, a orientação das crianças e adolescentes sobre a importância da privacidade e assuntos relacionados no sentido da autoproteção", alerta.
Segundo a legislação brasileira, qualquer ato sexual realizado com crianças ou adolescentes menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, o que caracteriza uma violência sexual. Também podem ser considerados violência sexual casos específicos que envolvam adolescentes entre 14 e 18 anos, levando-se em consideração a existência de constrangimento, o grau de discernimento da vítima ou os meios utilizados para a obtenção do ato.
A Lei n. 13.431/2017 dividiu a violência sexual em duas modalidades: o abuso e a exploração sexuais. O abuso sexual acontece quando uma criança ou um adolescente é envolvida para a prática de qualquer ato sexual, presencialmente ou por meio eletrônico. A prática não envolve dinheiro, ocorre geralmente pela utilização de chantagens, força física, ameaças ou sedução e pode, inclusive, ocorrer dentro da família.
Por outro lado, a exploração sexual se dá quando crianças e adolescentes são envolvidas em fins sexuais com a obtenção de lucro. Entre suas formas estão a exploração para a pornografia, a prostituição, além do tráfico e o turismo com motivação sexual.
Importância da denúncia e atuação do MPSC
Nessa luta para combater a violência sexual infantojuvenil, a sociedade deve estar atenta. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que, havendo suspeita, já é possível comunicar o problema às autoridades para que o caso seja investigado. Mesmo que não se confirme depois, ninguém poderá ser responsabilizado por ter denunciado um caso em que honestamente suspeitava da ocorrência de maus-tratos.
Crianças e adolescentes formam um segmento da população especialmente vulnerável à violência, dos mais diferentes tipos, por encontrarem-se numa fase da vida em que ainda dependem muito de adultos para sobreviver. A dependência econômica, a imaturidade para discernir condutas próprias ou impróprias e a falta de experiência para identificar riscos à sua segurança e integridade física e moral expõem o público infantojuvenil a ameaças que podem vir de onde menos se espera.
Além da atuação criminal na defesa das vítimas, o MPSC trabalha em diversas frentes para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, como o desenvolvimento de ações preventivas por meio de campanhas. No portal da instituição, duas campanhas ajudam a identificar os tipos de violência infantojuvenil, suas formas, como prevenir e denunciar. O material pode ser acessado para download.
O MPSC também é referência nacional por atuar com ênfase na implementação dos protocolos estabelecidos pela Lei da Escuta Protegida. Por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude instituiu, no âmbito da instituição, o Programa "Escuta Protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência", que faz o diagnóstico e fomenta a ampliação e a conformidade da rede de proteção, em todo o Estado.
Campanha AgoraVcSabe
O MPSC, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu a campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Na data de hoje está sendo divulgada uma passeata virtual que reunirá milhares de pessoas maiores de 18 anos que já sofreram violência sexual na infância ou adolescência. O movimento #AgoraVcSabe usa imagens e vozes de adultos de todo o país que gravaram vídeos dizendo "Eu fui vítima e agora você sabe". Saiba mais em https://www.agoravocesabe.com.br .
Ouça a Entrevista da Semana com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que fala mais sobre o tema.
