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A atuação do Ministério Público de Santa Catarina perante o Tribunal do Júri será tema de um encontro estadual de Promotores de Justiça. O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, em Lages, na nova sede do MPSC na comarca.

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, fará a abertura oficial. Na sequência, o Procurador de Justiça de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, palestrará sobre "A Eficiência do Ministério Público no Moderno Tribunal do Júri", e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Simone Sibilio do Nascimento, apresentará um estudo de caso sobre "Técnicas Inéditas de Investigação em Crime de Homicídio".

O Coordenador Operacional do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri em Santa Catarina e Coordenador Administrativo da Comarca de Lages, Promotor de Justiça Fabrício Nunes, explica que o evento vem ao encontro da necessidade de promover a capacitação dos Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri, para manter os membros atualizados em relação ao tema.

A programação contemplará palestras, oficinas e workshops, com temas como peculiaridades da atuação da mulher no tribunal do júri; prisão após a condenação em plenário; recurso na absolvição genérica; réplica, tréplica e apartes; levantamento do local do crime em homicídio; e funcionalidades do software forense disponibilizado pela Polícia Científica de Santa Catarina. O encontro encerra na sexta-feira (10), às 17h30.

O último Encontro Estadual do Tribunal do Júri havia sido em 2020, de forma remota, devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19.

Serviço:

O QUE: Encontro Estadual do Tribunal do Júri 2022

QUANDO: 09 e 10 de Junho de 2022

ONDE: Sede do MPSC na Comarca da Lages

Programação:

09 de Junho

14h - 14h30: Abertura com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin
14h30 - 15h45: Palestra "A Eficiência do Ministério Público no Moderno Tribunal do Júri", com Edilson Mougenot Bonfim - Procurador de Justiça do MPSP
15h45 - 16h15: Espaço para perguntas
16h15 - 16h45: Intervalo
16h45 - 18h: Palestra "Estudo de Caso: Técnicas Inéditas de Investigação em Crime de Homicídio", com Simone Sibilio do Nascimento - Promotora de Justiça do MPRJ
18h - 18h30: Espaço para perguntas

10 de junho
9h30 - 10h30: Palestra "Perícia: Levantamento do Local do Crime em Homicídio", com Júlio Freiberger Fernandes - Perito-Geral Adjunto da Polícia Científica/SC
10h30 - 11h: Espaço para perguntas
11h - 12h: Workshop "Funcionalidades do software forense disponibilizado pela Polícia Científica de Santa Catarina para análise de informações em dispositivos móveis", com Nikson Nuernberg Medeiros - Perito Criminal da Polícia Cientifica/SC e Fernando Ramos Damasco - Auxiliar Pericial da Polícia Cientifica/SC
12h - 14h30: Intervalo
14h30 - 16h: Oficinas
- Sala 1: Peculiaridades da atuação da mulher no Tribunal do Júri
- Sala 2: Réplica, tréplica e apartes
- Sala 3: Silêncio total e parcial no interrogatório
- Sala 4: Prisão após a condenação em plenário
- Sala 5: Recurso na absolvição genérica
16h - 16h30: Intervalo
16h30 - 17h30: Encerramento com integrantes do GEJURI