Foram encontrados 17502 resultado(s).
MPSC amplia parceria com entidades esportivas e fortalece acolhimento a vítimas de violência no esporte
Atualização do acordo inclui os NEAVITs na rede de atendimento e intensifica a atuação conjunta pela promoção de ambientes esportivos mais seguros e respeitosos.
PGJ apresenta balanço da gestão e perspectivas para o futuro durante o 38º Encontro Estadual do MPSC
Procuradora-Geral de Justiça apresentou um panorama das principais ações da gestão, dos avanços institucionais e dos projetos para os próximos anos.
NEAVIT Joinville realiza ação de orientação sobre violência doméstica em comunidade pesqueira do Morro do Amaral
Iniciativa do MPSC levou informações sobre direitos, proteção às mulheres e serviços da rede de apoio a moradoras que têm na pesca artesanal sua principal fonte de renda
Homem denunciado pelo MPSC por matar o próprio pai é condenado em São João Batista
A pena foi fixada em nove anos, 11 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Tribunal do Júri condena homem a mais de 23 anos de prisão por homicídio em lanchonete em Florianópolis
MPSC obteve a condenação do réu, que tinha três condenações anteriores quando cometeu a morte.
Ação do MPSC aponta direcionamento de licitação e prejuízo de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos em contrato do Samae de Blumenau
Sentença condenou quatro réus e uma empresa por atos de improbidade administrativa e reconheceu a prática dolosa por outros dois; decisão ainda é passível de recurso.
Homem e mulher denunciados pelo MPSC são condenados em Chapecó
O crime foi praticado em maio de 2025. Na ocasião, os acusados agiram em conjunto e atacaram a vítima utilizando um capacete e uma faca, causando as lesões que a mataram. As penas dos réus somam mais de 30 anos de reclusão.
MPSC recomenda suspensão de projeto de lei que visa reduzir APA de Joinville
A 21ª Promotoria de Justiça aponta na medida extrajudicial que qualquer alteração dos limites da unidade de conservação pode representar retrocesso ambiental sem justificativa técnica adequada.
Operação Mata Atlântica em Pé 2026 autua mais de 380 hectares de desmatamento ilegal em Santa Catarina
MPSC participou da maior ação integrada de fiscalização ambiental do país, que mobilizou 17 unidades da Federação. Em Santa Catarina, os trabalhos foram realizados de forma conjunta com a Polícia Militar Ambiental e multas já passam de R$ 2,7 milhões.
2ª Semana Estadual de Combate à Corrupção: engajamento de rede externa amplia alcance e resultados do programa Educando Cidadãos
Escolas, universidades, organizações e órgãos públicos compartilharam experiências e avanços durante evento on-line promovido pelo MPSC e pela Univali, na noite desta quinta-feira (27/8).
Agosto Lilás: PJ de São José do Cedro participa de ciclo de palestras de conscientização
Iniciativa reuniu profissionais de diferentes áreas para orientar a população local e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
GAECO cumpre mandado de prisão contra advogada investigada por suspeita de crimes em uma unidade do sistema prisional
A ação decorre de recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito de investigação que apura, em tese, a prática dos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Decisão obtida pelo MPSC em Lages determina afastamento de servidores da saúde e suspensão das atividades de uma empresa funerária no município
A ação penal que resultou na decisão judicial é fruto dos desdobramentos da Operação Thánatos, deflagrada em 1º de abril pelo GAECO em apoio à investigação conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages para apurar um possível esquema estruturado de pagamento de propina a eles para favorecer uma determinada empresa funerária na captação de serviços junto a familiares de pessoas falecidas.
Homem que matou amigos durante discussão em São Joaquim e incendiou a casa para carbonizar os corpos é condenado a mais de 34 anos de prisão
Segundo foi apurado, o réu e as duas vítimas eram amigos e se reuniram para consumir bebidas alcoólicas em uma casa na localidade de Despraiado. A conversa fluía normalmente, até que o réu decidiu cobrar o dono da propriedade por uma suposta dívida relacionada ao arrendamento de terras. Nesse contexto, ele acabou matando ambos e incendiando a casa.
Homem que atropelou e matou duas pessoas é condenado a mais de 40 anos de prisão em Meleiro
Os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram o réu por dois homicídios qualificados. As vítimas, um homem e uma mulher, foram atingidas enquanto caminhavam às margens da rodovia após saírem de uma festa.
Réus que mataram conhecido em Piratuba em 2020 durante briga entre vizinhos são condenados pelo Tribunal do Júri
Três homens foram julgados, sendo que dois deles foram condenados pelo homicídio e todos por porte ilegal de armas de fogo de uso permitido.
AVISO DE PAUTA: Novos membros do Conselho Superior do Ministério Público serão empossados em solenidade
Oito representantes da primeira instância e três Procuradores de Justiça foram escolhidos para compor o colegiado no biênio 2026/2028; cerimônia de posse será realizada em 1º de setembro.
Fiscalização coordenada pelo MPSC aponta irregularidades em clínica veterinária que assumiu serviços do CBEA de Joinville
A 21ª Promotoria de Justiça afirma que a estrutura contratada não teria sido integralmente implantada e apresentaria falhas que comprometem o atendimento aos animais. Atraso na entrega de baias e falta de setores de isolamento estão entre as irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
Ouvidoria do MPSC visitará universidades para fortalecer ações de enfrentamento à violência de gênero
Univille, Univali e FURB receberão a equipe da Ouvidoria nos dias 1º, 2 e 3 de setembro. Além de acompanhar as ações desenvolvidas pelas instituições, a equipe realizará atendimentos à comunidade universitária.
Coordenadora do CIJE participa de palestra sobre segurança na internet e ECA Digital
Live foi direcionada à Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina.