Educação na Meta
O objetivo do programa é acompanhar a execução dos planos estadual e municipais de educação, naquilo que se relaciona às nossas atribuições.
O objetivo do programa é acompanhar a execução dos planos estadual e municipais de educação, naquilo que se relaciona às nossas atribuições.
O foco também é monitorar o cumprimento das metas relacionadas ao Plano Nacional de Educação dos 295 municípios catarinenses e fornecer diagnósticos atuais e instantâneos aos Promotores de Justiça e à sociedade.
O que o Programa já fez
Em 2019, disponibilizamos 295 relatórios dos painéis de monitoramento da Meta 1 de cada plano municipal de educação (Relatório por Município). Os relatórios apresentaram a taxa de atendimento em creche e a quantidade de crianças fora da pré-escola em cada município de Santa Catarina.
No ano de 2020, finalizamos os painéis de monitoramento da Meta 2, sobre atendimento da Educação Fundamental, e da Meta 20, que tratado financiamento da educação.
Em 2021 enviamos um kit de atuação para as Promotoria de Justiça iniciarem o acompanhamento dos planos municipais de educação de acordo com os painéis de monitoramento que foram desenvolvidos. Desde então, prestamos suporte às Promotorias para auxiliar na leitura e aplicação dos painéis em casos concretos para a expansão do atendimento educacional nos municípios catarinenses.
Ainda em 2021, recebemos o segundo lugar no Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020 na modalidade "Gestão da saúde pública" com o projeto "Monitoramento dos Planos Municipais de Educação em Santa Catarina".
No ano de 2022, foram disponibilizados os painéis da Meta 6, sobre educação em tempo integral, e Meta 7, sobre a qualidade da educação nas escolas. Neste ano de 2023, foram disponibilizados os painéis da Meta 3 (Ensino Médio), 10 (Educação de Jovens e Adultos), 11 (Educação Profissional Técnica) e 19 (Gestão Democrática).
Parcerias Firmadas
- Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC)
- Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC)
- Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC)
- Secretaria de Estado da Educação (SED)
- União de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (UNCME/SC)
- Conselho Estadual de Educação (CEE)
- Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Federação Catarinense de Municípios (FECAM)