A reestruturação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em junho deste ano trouxe resultados expressivos para a sociedade catarinense. O êxito desse processo foi apresentado pela coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo e pelos demais integrantes do Núcleo ao Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, nesta terça-feira (12/12). 

O NUPIA tem por finalidade promover, estruturar e aperfeiçoar o uso de práticas autocompositivas, como negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas, no âmbito do MPSC. A maior parte das negociações foram nas áreas de infância e juventude, consumidor, meio ambiente, moralidade administrativa e saúde pública. De acordo com o relatório apresentado, mais de 7.100 pessoas foram impactadas. As negociações geradas no segundo semestre deste ano movimentaram R$ 4,5 milhões para o cumprimento de acordos.

Segundo a coordenadora do NUPIA, por meio da autocomposição "é possível resolver casos complexos de maneira mais célere, criativa e com soluções implementáveis". "Com estas negociações, a sociedade é a principal beneficiada", afirma.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, reforçou durante a reunião a importância da autocomposição. "A resolução dos conflitos por meio da autocomposição é o caminho mais adequado,  capaz de gerar resultados expressivos para a sociedade, colocando fim há demandas que algumas vezes se arrastam por anos e anos sem uma solução efetiva. Estamos muito satisfeitos com os resultados já alcançados neste curto período de nossa gestão", afirmou.

Integrantes avaliam a evolução do Núcleo

O Procurador de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann "Os números mostram que o Nupia apresentou excelentes resultados desde sua reestruturação, e tem o potencial de entregar muito mais à sociedade no ano vindouro. 

"Com a reestruturação em 2023, o Núcleo Permanente de Incentivo à Composição alcançou resultados notáveis, fortalecendo sua missão de resolução consensual de conflitos e controvérsias, o que foi conquistado especialmente com a inclusão da vocacionada Promotora de Justiça Analu Librelato Longo em dedicação exclusiva a esse importante trabalho, bem como com o incremento da sua equipe. Com certeza colheremos grandes frutos para o ano de 2024", afirmou a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.  

O Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana disse que "o  NUPIA veio para somar, trouxe a expertise de quem se qualificou para a negociação e a autocomposição para um trabalho conjunto com os centros de apoio de cada área de atuação do Ministério Público a fim de promover uma mudança de atuação e, com ela, de mentalidade, evitando a judicialização e a mais rápida solução dos problemas que chegam ao Ministério Público."

A Promotora de Justiça Iara Klock Campos destacou que "o  NUPIA cresceu muito esse ano, graças ao incentivo perspicaz do nosso PGJ. Eu vejo o NUPIA como o futuro coração do Ministério Público. Cada vez mais os operadores do Direito estão se aperfeiçoando para se utilizar das metodologias e das técnicas de autocomposição e de negociação. Percebo, na prática, que esse é o caminho mais célere e eficaz para que a sociedade se sinta agraciada pela Justiça. Estamos alcançando resultados preciosos à sociedade, mas ainda temos muito a avançar, muito a crescer". 

Projetos 

O projeto "Escola Restaurativa" é uma das iniciativas do NUPIA. Apenas neste ano, nove escolas foram atendidas e mais de 2.300 alunos foram beneficiados. O projeto, que busca resolver conflitos no ambiente escolar, passou pelas cidades de Rio do Sul, Ascurra, Florianópolis, Camboriú e Itajaí. Blumenau, Rio Negrinho, Navegantes e Santa Rosa do Sul devem receber o projeto no primeiro semestre de 2024.  

Outro projeto é o Grupo de Apoio e Reflexão (GAR). Iniciado na Comarca de São José e apoiado pelo NUPIA, o projeto é voltado a envolvidos em conflitos relacionados a processos que tramitam na Vara de Família. No formato virtual, 210 pessoas foram atendidas em 120 reuniões. Em Laguna, o GAR foi realizado presencialmente e 22 pessoas foram atendidas.  

Eventos com foco na autocomposição e na resolutividade 

O MPSC, por meio do NUPIA, promoveu capacitações e seminários para incentivar a autocomposição e investir em projetos com foco na resolutividade. Internamente aconteceu a capacitação "Convenções processuais na atuação negocial do MP". Já para o público externo, em novembro e dezembro foram realizados o 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa e o 1º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do MP. 

Além da coordenadora do NUPIA, participaram da reunião os demais integrantes do núcleo: Eder Cristiano Viana, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação; Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública; Leonardo Cazonatti Marcinko, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor; Fernanda Broering Dutra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, Procuradora de Justiça; Leonardo Henrique Marques Lehmann, Procurador de Justiça; Iara Klock Campo, Promotora de Justiça; e Aline Dalle Laste, Assessora do Corregedor-Geral do Ministério Público.