MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua
MPSC Notícias: Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos.
- De acordo com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, as festas ao ar livre que aconteciam nos bares do entorno da Travessa Ratcliff e nas ruas Tiradentes e Nunes Machado vinham perturbando o sossego de moradores.
- Segundo o Promotor de Justiça, o acordo vale até a regulamentação da Lei Municipal, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro.