Promotor de Justiça defende a rapidez e segurança das urnas eletrônicas
Em artigo, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain faz um resgate histórico do uso das urnas eletrônicas no Brasil e aponta a segurança e transparência dos equipamentos.
O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, professor e referência nacional na área de Direito Eleitoral, defende a transparência e probidade das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.
No artigo abaixo, o Promotor de Justiça faz um resgate histórico do uso do equipamento no Brasil e aborda, entre outros aspectos, a rapidez e comodidade das urnas, a segurança na votação e apuração dos resultados e quais programas são utilizados.
O Ministério público fiscaliza o processo eleitoral
A fiscalização do correto andamento do processo eleitoral é uma das atribuições do Ministério Público. O Promotor de Justiça acompanha todo o trâmite eleitoral, verificando, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições também são apurados pelo Ministério Público, que mantém inclusive um espaço no site da Instituição para denúncias de crimes eleitorais, como a compra e venda de votos. Assista ao vídeo e saiba mais.
LIVRO: Comentários à lei 9504/97
CLIQUE AQUINeste livro, o Promotor de Justiça Pedro Decomain, especialista em direito eleitoral, comenta e esclarece diversos aspectos da lei nº 9.504/97.
RÁDIO MPSC: Eleições 2018 - divulgação de notícias falsas
Ouça o áudioVocê sabia? Que a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais pode ser considerada um crime eleitoral? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é quem dá detalhes sobre o assunto.
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