Um detento acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio de um colega de cela no Presídio Regional de Joinville foi condenado a 13 anos e oito meses de prisão em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (17/3).

A ação penal ajuizada pela 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville relata o crime cometido por Marco Aurélio Ramos, por volta das 20h30 do dia 14 de abril de 2020, na cela nº 8 do Presídio Regional de Joinville. 

Na ocasião, o criminoso - supostamente com ajuda de outros presos - imobilizou o colega de cela Luiz José de Freitas com um golpe conhecido como "mata-leão" e em seguida o matou matou com mais de 100 estocadas com um espeto de ferro. O motivo do crime teria sido uma suposta disputa envolvendo "o comando" da galeria em que todos coabitavam.

Conforme sustentado pelo Promotor de Justiça, os jurados - que formam o Conselho de Sentença - consideraram o réu foi culpado por homicídio qualificado pelo motivo torpe e pela impossibilidade de defesa da vítima. 

Outros quatro detentos foram acusados pela participação no crime, mas diante da ausência de provas, o Promotor de Justiça pediu ao tribunal do Júri a absolvição deles, no que também foi seguido pelo Conselho de Sentença.

A pena de Marco Aurélio deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Preso preventivamente desde a época dos fatos, o condenado não poderá recorrer da sentença em liberdade. (Ação penal n. 5014009-21.2020.8.24.0038)